Obras e ajuste fiscal são prioridades para 2021

O segundo dia do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), maior evento brasileiro do setor, trouxe representantes dos poderes Executivo e Legislativo para debaterem as perspectivas para o próximo ano.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou a importância de  país ter segurança hídrica, especialmente no Nordeste, região que concentra 30% da população nacional e representa 15% do Produto Interno Bruto. Por isso, ele ressaltou a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco. 

Marinho também defendeu a política de conclusão de obras pendentes no País. De acordo com o ministro, a expectativa é que, das 100 mil unidades de casas populares com construção interrompida, 40 mil foram retomadas nesse ano, e mais 30 mil no ano que vem. Segundo Marinho, é preciso lidar com os problemas habitacionais do Brasil, inclusive os decorrentes de obras feitas para enfrentar essa questão.

"O grande problema do Minha Casa, Minha Vida é que conjuntos habitacionais foram feitos sem preparação de infraestrutura prévia, sem escola, sem creche, sem posto policial, sem posto de saúde, sem saneamento básico", disse.

Uma das principais atrações do encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que há um desafio para os próximos meses: os estímulos financeiros para auxiliar durante a pandemia vão ser retirados e a recuperação da economia seguirá seu curso normal pela reativação das cadeias produtivas.

Segundo Guedes, a recuperação da economia brasileira vai desacelerar e se transformar em uma retomada sustentável, com base em investimentos privados. Por isso, destacou, é necessário um esforço para discutir e aprovar os projetos para os setores de saneamento e energia.

Guedes destacou que, apesar do período eleitoral o trabalho no Congresso Nacional não diminuiu nos últimos meses, e levou à aprovação de projetos importantes como a nova Lei de Falências e a independência do Banco Central.

Questionado sobre a alta no preço dos materiais de construção, derivada do aquecimento do setor somado ao desabastecimento de produtos importantes como o aço, Guedes analisa que "a demanda voltou forte mas não o suficiente para aquecer" o setor, e que seria possível recorrer às importações, como foi feito no setor alimentício durante a alta do preço do arroz. "É melhor ter o problema da demanda forte com falta de insumo do que o contrário", disse Guedes.

O painel seguinte contou com a presença de deputados federais, e trouxe a perspectiva do Congresso Nacional em relação aos projetos econômicos. O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) defendeu as políticas econômicas do governo.

"Todos governadores e prefeitos, inclusive de partidos de oposição, sabem que é necessário um ajuste fiscal", afirmou. Na sua visão, o cenário para a aprovação dos projetos de reformas é bom.

Contudo, o líder dos Republicanos na Câmara, deputado Silvio Costa Filho (REP-PE), acha "pouco provável" que haja um avanço na reforma tributária este ano porque ainda há muitos setores que não conseguiram construir um entendimento ou consenso no texto, o que impede a formação de maioria.

Costa afirmou que é necessário que o parlamento tenha um compromisso com o setor da construção civil, que representa mais que 5% do PIB nacional e que trouxe bons sinais no ano. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) agradeceu à Câmara Brasileira da Indústria da Construção pelo apoio ao projeto de debêntures de infraestrutura, além dos projetos da nova Lei de Concessões e PPPs.