RS busca retomar circulação na fronteira com Argentina e Uruguai

Na busca por retomar a circulação entre as fronteiras do Rio Grande do Sul, fechadas desde março por conta da pandemia, representantes do governo do Estado e da Assembleia Legislativa se reuniram com embaixadores da Argentina e do Uruguai, de forma inédita por vídeo, nesta quarta-feira (21).

A reunião foi iniciativa da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, além do presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, e de diversos parlamentares estaduais.

Como convidados especiais, participaram da reunião os embaixadores brasileiros no Uruguai, Antônio Simões, e na Argentina, Sérgio Danese, e os embaixadores dos dois países no Brasil, Daniel Scioli (Argentina) e Guilhermo Valles (Uruguai).

Leite lembrou que houve avanços importantes na relação com o Uruguai, com quem foi firmado o primeiro acordo sanitário binacional da América Latina, ainda em junho, que regula ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 na fronteira.

No Rio Grande do Sul, os protocolos, que incluem testagem, ações de desinfecção e campanhas integradas de conscientização, são válidos para os municípios de Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí, que fazem fronteira, respectivamente, com as cidades uruguaias de Rivera, Artigas e Bella Unión.

“Temos conseguido avançar no relaxamento de restrições sem deixar de preservar vidas e os indicadores de saúde, e tenho confiança de que podemos dar um passo, conjuntamente, em relação à flexibilização da circulação nas nossas fronteiras com a segurança necessária para ambos os lados”, afirmou o governador.

Em suas manifestações, os embaixadores reforçaram o intuito de trabalhar de forma integrada para debater e chegar a soluções para as questões de fronteira na pandemia, ainda mais tendo em vista a temporada de verão que se aproxima e, historicamente, eleva a circulação dos moradores entre os três países. Entretanto, ainda não existem previsões para uma reabertura das fronteiras para turistas brasileiros.

Entre as propostas apresentadas, o deputado Frederico Antunes sugeriu a adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, previsto no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado entre os presidentes do Mercosul, durante a reunião de cúpula realizada no ano passado em Bento Gonçalves, especialmente na fronteira do RS com a Argentina.

A carteira de identificação garantiria aos cidadãos que moram em cidades fronteiriças direitos como o de trabalhar e assistência a estabelecimentos públicos de ensino nos países vizinhos, em condições de reciprocidade. Segundo Antunes, a ideia seria de que cidadãos com o documento pudessem circular, em um primeiro momento, em cidades do outro lado da fronteira.

“É uma questão de preservar negócios e salvar empregos com a devida proteção à vida, com medidas como testagem, protocolos sanitários, uso de máscaras, redução de pessoas e limite de horário, mas de forma que pudéssemos retomar o fluxo e mantermos a economia nessas fronteiras tão unidas como Uruguaiana e Paso de los Libres (Argentina)”, destacou Antunes.

A conselheira Cecilia Los Arcos, chefe da Seção Política da Embaixada Argentina no Brasil, afirmou que a sugestão será avaliada e respondida o mais breve possível.

Ainda durante o encontro, a secretária Ana Amélia Lemos e o deputado Frederico Antunes convidaram, em nome do Estado, os presidentes do Brasil e do Uruguai e da Argentina, por meio dos embaixadores, para a realização de um encontro em uma cidade gaúcha da fronteira, de forma a aprofundar o tema das restrições e construir as soluções.