Em nova tentativa, concessão da Orla 1 e Parque Harmonia terá reuniões com eventuais interessados

Incógnita sobre a atração para o setor privado, a concessão do trecho 1 da orla do Guaíba e Parque Harmonia que foi relançada em novo edital em Porto Alegre terá a etapa de reuniões com potenciais interessados na exploração. A rodada está prevista para a próxima semana. No fim de agosto, a concessão acabou não tendo proposta.

A prefeitura resolveu revisar condições para tentar mais uma vez a contratação. A abertura de período para o agendamento das conversas será feita em publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quarta-feira (7). A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação da concorrência, vai abrir a interlocução entre os dias 13 e 19.

Pelo edital de 29 de setembro, a data para entrega de ofertas é 3 de novembro. O trecho 2 da Orla está com processo de concessão sendo revisado. A concorrência do Mercado Público foi suspensa pela Justiça estadual, e o município ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar a oferta. Em Belo Horizonte, comerciantes são donos da área.

O pedido de reunião pode ser feito pelo e-mail [email protected], indicando dia e horário de preferência para a conversa por meio virtual, que são gravadas em áudio e vídeo e podem durar até uma hora.

O contrato proposto tem valor de R$ 281 milhões para 35 anos de concessão. Deste total, R$ 31 milhões terão de ser aportados exclusivamente em obras de infraestrutura do parque, sendo R$ 26,7 milhões em investimentos mínimos obrigatórios.

O Jornal do Comércio conversou com um empresário com tem longa experiência em eventos no Rio Grande do Sul sobre como a atratividade da concessão. O empresário disse que analisou a modelagem no primeiro edital e na reformulação e considera muito difícil ter viabilidade. Uma das razões é a situação do setor, que está parado devido às medidas da pandemia.

Entre as barreiras, está o volume de investimentos exigido e o nível de retorno esperado. Também avaliou que há limites para ganhos de exposição de marca nas áreas. "É um negócio de longo prazo, que exige investidor que possa esperar."

A Uber chegou a adotar o trecho 1 da orla por dois anos, com custo anual de R$ 1 milhão que previa visibilidade da marca, mas não quis renovar com a prefeitura. A Uber fazia limpeza e conservação da área.

Entre as mudanças apresentadas na proposta, em relação a anterior, estão a ampliação da área total concedida, que passa a mais de 256,4 mil metros quadrados, com a inclusão de um espaço anexo ao Parque da Harmonia, que poderá ser utilizado para construção de um futuro estacionamento.

Além disso, os custos operacionais da concessão estão estimados agora em R$ 7,1 milhões por ano e as obras terão de ser feitas em um prazo máximo de três anos - a partir da liberação das licenças necessárias - e de quatro anos para as obras de edificações culturais. Esses prazos, segundo a prefeitura, serão considerados a partir do fim das limitações impostas pela pandemia.

Outra alteração importante diz respeito à necessidade de manter atividades culturais ligadas à cultura gaúcha, que foi suavizada na nova versão, e apontada como um dos grandes empecilhos para a falta de interesse dos investidores de fora do Estado no edital anterior.

Ainda será permitida a realização de até 10 eventos livres com no máximo 20 dias de duração e de até três shows ou eventos musicais. Obrigatórias seguem sendo as promoções anuais do Acampamento Farroupilha, em setembro, e do Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre, ambos no mês de março.

A estimativa de receita gira em torno de R$ 13,7 milhões por ano, com a apropriação de 1,6 mil metros quadrados de área construída, 17,7 mil metros quadrados de estacionamento e com a realização dos eventos permitidos. A outorga será paga em duas modalidades - valor mínimo de R$ 200 mil e percentual de 1,5% das receitas que o explorador conseguir.