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- Publicada em 03h00min, 02/10/2020.

Reforma administrativa é essencial para investir

Eduardo Leite salientou as mudanças feitas no RS para reduzir o crescimento das despesas de pessoal

Eduardo Leite salientou as mudanças feitas no RS para reduzir o crescimento das despesas de pessoal


/Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Divulgação/JC
Roberta Mello
A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) promoveu, nesta quinta-feira, mais uma edição de seu debate virtual. Desta vez, o tema foi a necessidade de uma reforma administrativa e de reorganizar o Estado para a erradicação da miséria no Brasil. O evento reuniu diferentes pontos de vista sobre o projeto de reforma em discussão atualmente no Congresso Nacional, mas uma opinião foi unânime: sem a realização de mudanças profundas capazes de pôr fim a uma série de privilégios, o estado brasileiro não conseguirá ampliar sua capacidade de investimentos e melhorar a vida da população, principalmente a mais vulnerável.
A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) promoveu, nesta quinta-feira, mais uma edição de seu debate virtual. Desta vez, o tema foi a necessidade de uma reforma administrativa e de reorganizar o Estado para a erradicação da miséria no Brasil. O evento reuniu diferentes pontos de vista sobre o projeto de reforma em discussão atualmente no Congresso Nacional, mas uma opinião foi unânime: sem a realização de mudanças profundas capazes de pôr fim a uma série de privilégios, o estado brasileiro não conseguirá ampliar sua capacidade de investimentos e melhorar a vida da população, principalmente a mais vulnerável.
O presidente da Sergs, Luís Roberto Ponte, lembrou que o apoio da população à reforma administrativa é fundamental. Para ele, trata-se de um esforço necessário para que o estado cumpra seu papel de acabar com as injustiças. "É preciso denunciar as trágicas consequências do permanente e crescente desequilíbrio fiscal, que reduz a um valor insignificante os investimentos em infraestrutura com a consequente impossibilidade de se ter um desenvolvimento sustentável que poderia conduzir o País para a erradicação da pobreza absoluta", salientou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que "é até ofensivo que uma camada da sociedade brasileira esteja blindada da situação econômica do País. Além do ponto de vista fiscal, é uma irresponsabilidade".
Leite se referiu a uma série de categorias do funcionalismo público que mantém reajustes, gratificações e outros benefícios enquanto o Brasil enfrenta um processo de acirrada recessão econômica. "Entre 2015 e 2016 vivemos uma profunda crise, mas servidores públicos continuavam recebendo aumento. Este ano, quando esperávamos um crescimento de até 3% da economia, vamos comemorar se não cairmos mais de 6%. O PIB em 2020 deve ser o mesmo de 2009, ou seja, o Brasil está empobrecendo", ressaltou.
De acordo com Leite, os gaúchos vêm encarando o desafio de contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado. Durante a Live, o governador detalhou o processo de elaboração e de aprovação da Reforma RS, vencedora do Prêmio Excelência em Competitividade 2020.
Leite relembrou que foi preciso reduzir o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que gerava um crescimento das despesas de pessoal acima da receita corrente líquida. "Se o governo nada fizesse, todo ano haveria aumento no custo da folha de pagamento por aumentos automáticos conferidos nas legislações antigas. Não é admissível que a máquina pública continuasse tendo aumentos e reajustes desconectados com a situação econômica da sociedade", detalhou o governador.
O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung salientou que o Brasil tem hoje 8,4 milhões de servidores que custam aproximadamente R$ 1 trilhão ao e consomem quase 14% do PIB. "Quando analisamos outros países, vemos que a conta deles é em torno de 6% do PIB", refletiu Hartung. Por isso, para ele, a reforma administrativa é prioridade no momento. "E o motivo que preside essa escolha não é fiscal. Há duas razões. A primeira é que precisamos melhorar os serviços públicos se quisermos ter futuro A segunda é: o Brasil precisa melhorar a distribuição de renda".
A ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e hoje coordenadora do Comitê de Dados que coordena o modelo de Distanciamento Controlado, Leany Lemos, os secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e Ana Amélia Lemos (Relações Internacionais e Federativas) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, também participaram do evento.
 
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