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- Publicada em 08h40min, 23/09/2020. Atualizada em 10h09min, 23/09/2020.

RS contará com recursos do Profisco II após aprovação no Senado

Valores serão aplicados no desenvolvimento de projetos prioritários, explica Cardoso

Valores serão aplicados no desenvolvimento de projetos prioritários, explica Cardoso


MARIANA CARLESSO/arquivo/JC
O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Na terça-feira (22), o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60 milhões da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de projetos prioritários, ajudando na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária.
O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Na terça-feira (22), o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60 milhões da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de projetos prioritários, ajudando na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária.
Os produtos englobam três eixos: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração fazendária e gasto público. Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Profisco II reforça o desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Sefaz e fortalece ainda mais a modernização dos serviços disponibilizados. “Há relevantes projetos de modernização e fortalecimento da gestão em fase de planejamento que se tornarão realidade com os recursos do BID”, explicou.
O secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, reforça a relevância do Profisco que na sua primeira versão trouxe grandes melhorias para a gestão fiscal o Estado. “Após a assinatura com o banco, teremos a oportunidade de efetivar novas ações e ampliar ainda mais os resultados obtidos com o Profisco I”, sintetiza.
Segundo a coordenadora da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP) da Sefaz, Andrea Buhl da Silva, responsável pela gestão do Profisco II, a expectativa é assinar o empréstimo em novembro. As equipes já estão atuando fortemente na preparação dos produtos, com o intuito de agilizar a execução do projeto.
No Rio Grande do Sul, a autorização para a contratação de operação de crédito foi concedida por meio da Lei Nº 15.371/2019. Em dezembro de 2019, o projeto foi aprovado pela diretoria do BID. Em maio deste ano o projeto também foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e agora faltava a aprovação do Senado, concluída nesta terça (22), que contou com o apoio da secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos. As próximas etapas envolvem a análise final por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a assinatura dos contratos de garantia e contragarantia.
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