Segunda remessa do Pronampe pode acabar até sexta, diz vice-presidente do BB

Os R$ 14,1 bilhões liberados para a segunda remessa do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) podem acabar até essa sexta-feira (11). A afirmação é do vice-presidente de governo do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior. O banco é o administrador do programa por meio do FGO (Fundo de Garantia de Operações).

"A demanda está bem grande e os recursos estão bem espalhados pelo país. Até sexta-feira eu acredito que, se não tiver ido 100% [dos recursos da linha], com certeza teremos mais de 90%, 95% já contratados", afirmou. Até terça-feira (8), as operações garantidas alcançaram R$ 8,248 bilhões -cerca de 58,5% do total de recursos da linha, de acordo com o BB.

O Pronampe é destinado às micro e pequenas empresas — com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 36 meses, com carência de 8 meses. Os juros correspondem à Selic (taxa básica de juros) mais 1,25% ao ano sobre o valor concedido. Banco do Brasil é administrador do Pronampe, por meio do FGO. Na primeira fase do programa o governo já havia liberado R$ 15,9 bilhões, que acabaram em pouco mais de um mês.

Bradesco e Santander afirmaram em nota que todos os recursos advindos da segunda fase do Pronampe já se esgotaram. O BB informou que já emprestou R$ 1,8 bilhão pelo Pronampe nesta segunda fase de liberação de recursos. Questionado sobre os R$ 750 milhões restantes para compor o total de recursos destinados ao banco, que somam R$ 2,55 bilhões, o BB afirmou apenas que liberou R$ 6,8 bilhões no total pelo Pronampe até agora, contemplando 111 mil empresas.

"O BB agora centra seus esforços na contratação de operações amparadas em outras linhas oferecidas pelo Governo, como o Programa Especial de Suporte a Empregos (Pese) e o Programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)", disse o banco em nota. Questionado, o Itaú não informou se os recursos do Pronampe operados pelo banco se esgotaram. Na primeira fase do programa, o banco emprestou R$ 3,6 bilhões pela linha.

Por meio de sua assessoria, o banco afirmou que além das concessões via programas de governo, também está ampliando a oferta de outras linhas, como o FGI (Fundo Garantidor de Investimentos) e o CGPE em um total de R$ 16 bilhões adicionais. Do total de R$ 14,1 bilhões de recursos liberados nesta segunda fase do Pronampe, R$ 12 bilhões se referem à recursos da União e outros R$ 2,1 bilhões viriam como contrapartida das instituições financeiras. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 1º de setembro.

Dezenove instituições financeiras se inscreveram nessa fase do Pronampe. Segundo o Ministério da Economia, entre os cinco maiores bancos do país, Bradesco e Santander receberam R$ 1,385 bilhão cada, enquanto o Itaú recebeu R$ 2,5 bilhões. Outros R$ 2,55 bilhões foram destinados tanto para a Caixa Econômica Federal como para o Banco do Brasil.

Na segunda fase do Pronampe, o teto de empréstimo que cada empresa pode obter passou a ser R$ 87 mil. O valor ainda se limita, no entanto, a 30% do faturamento da empresa em 2019. Pressionadas pela crise econômica decorrente da pandemia, micro e pequenas empresas têm gerado uma demanda expressiva pelos recursos do programa. Levantamento recente divulgado pelo Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria) apontou que 8 em cada 10 micro e pequenas indústrias estão sem acesso a crédito.

A mesma enquete indicou que apenas 8% das empresas tiveram os recursos com garantia do governo aprovados, enquanto 31% tentaram tomar empréstimos na linha, mas seus pedidos não foram aprovados. Segundo Rabelo Júnior, apesar de o programa ter, em sua avaliação, conseguido resolver grande parte dos problemas em relação à demanda de crédito, a situação ainda preocupa, uma vez que o sistema financeiro vive um momento de forte incerteza quanto à duração da pandemia e a capacidade de negociação que esses estabelecimentos podem ter com seus credores.

A expectativa, segundo ele, é principalmente em relação ao CGPE (Capital de Giro para Preservação de Empresas), modalidade que destinará pelo menos 80% dos recursos a empreendimentos de micro, pequeno e médio porte — até R$ 100 milhões de faturamento anual.

"Também temos boas perspectivas quanto aos demais programas do governo, mas essa demanda forte é a nossa grande preocupação hoje. Vamos esperar as próximas duas semanas e avaliar como essas linhas vão caminhar e o quanto serão efetivas, para então decidirmos se vamos ou não sugerir um novo aporte ao governo", disse Rabelo Júnior.