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- Publicada em 12h54min, 03/09/2020. Atualizada em 19h01min, 14/09/2020.

Pronampe: Começam as contratações da fase 2; veja os bancos que estão operando no RS

São R$ 12 bilhões do FGO para lastrear os empréstimos; sete instituições operam no RS

São R$ 12 bilhões do FGO para lastrear os empréstimos; sete instituições operam no RS


ARTE DE JOÃO CAMMARDELLI COM FOTOS NÍSOLAS CHIDEM/ALEXANDRO AULER/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/MARCELO G. RIBEIRO/ARQUIVO/JC
Patrícia Comunello
Depois de uma espera de 15 dias, finalmente começaram as operações com os recursos da fase 2 do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Bancos já começaram a receberam pedidos e devem nesta quinta-feira (3) fechar os primeiros contratos. Pelo menos sete instituições estão operando com a linha no Rio Grande do Sul.
Depois de uma espera de 15 dias, finalmente começaram as operações com os recursos da fase 2 do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Bancos já começaram a receberam pedidos e devem nesta quinta-feira (3) fechar os primeiros contratos. Pelo menos sete instituições estão operando com a linha no Rio Grande do Sul.
Na nova fase, são R$ 12 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mas com limite de R$ 100 mil por empresa e ainda com a abertura para profissionais liberais acessarem a linha.
O trunfo do Pronampe é o FGO, que dá lastro para as garantias e zerar o risco das instituições financeiras. O juro mais baixo, que segue a Selic e prazo de 36 meses para quitar completam o menu da linha de capital de giro. Mas há algumas exigências (veja no fim do texto). 
Estão recebendo pedidos Banrisul, que terá possibilidade de mais que dobrar o volume de empréstimos com a oferta de R$ 730 milhões do FGO, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Santander e Sicredi vão fazer contratações. O Santander vai estrear nas contratações.
Na primeira fase, a Caixa liderou as concessões no País, com R$ 7,3 bilhões emprestados, seguida pelo Banco do Brasil, com R$ 5,1 bilhões, e Itaú Unibanco, com R$ 3,6 bilhões. Sicredi repassou R$ 721,4 milhões em 22 estados e no Distrito Federal - boa parte no Rio Grande do Sul, Banrisul concedeu R$ 354,8 milhões e o Badesul, segundo dados até 18 de agosto, R$ 3,3 milhões.
A agência de fomento gaúcha explicou que não vai solicitar mais espaço de cobertura do FGO na nova fase, pois analisa propostas para utilizar o total de R$ 38 milhões liberados na primeira fase.
Em nota, o Itaú informou que, além de Pronampe, vai reforçar a oferta em outras linhas do governo, como o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que tem fundo garantidor gerido pelo BNDES, e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), "num total de R$ 16 bilhões adicionais".
O crédito extraordinário foi autorizado na última segunda-feira por medida Provisória (MP). Mas a segunda fase foi oficializada há 15 dias pelo palácio do Planalto.
O dinheiro é aguardado por milhares de empreendedores que até agora não conseguiram entrar na lista de atendidos. Bancos que já operam desde a primeira etapa do Pronampe tentarão dar conta de pedidos aprovados, mas que não foram contemplados devido ao esgotamento da reserva do FGO.
Há casos de empreendedores ouvidos pelo Jornal do Comércio que resolveram migrar para outra instituição, para tentar "a sorte" entre os eleitos aos recursos na nova bandeira. 
O Banrisul terá R$ 730 milhões do FGO na nova fase, segundo divulgação do Ministério da Economia, orienta que os empreendedores interessados podem buscar o gerente ou agência em que têm conta e apresentar a demanda. O governo federal diz que definiu recursos para priorizar instituições regionais.
O Pronampe pode ser buscado por MPEs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões em 2019. O pagamento do crédito é em 36 meses e uma exigência é que a empresa tem de ter mantido o mesmo número ou ter contratado funcionários existente em 18 de maio, quando saiu o regramento do programa. Outro detalhe é que não pode demitir até 60 dias depois de ter o crédito.
Foram incluídos no programa na fase dois os profissionais liberais, que seguem as mesmas regras, como o limite de até R$ 100 mil para tomar de crédito. 

Contratações dentro do FGO na primeira fase do Pronampe:

  • Caixa: R$ 7,3 bilhões
  • Banco do Brasil: R$ 5,1 bilhões
  • Itaú Unibanco: R$ 3,6 bilhões
  • Sicredi: R$ 721,4 milhões
  • Banrisul: R$ 354,8 milhões
  • Badesul: R$ 3,3 milhões *
  • Total geral (com todas as instituições): R$ 18,7 bilhões
* Agência de fomento ainda analisa e aprova contratos dentro dos R$ 38 milhões solicitados ao FGO na primdira fase. Bradesco não aparece no relatório  
Fonte: BB (gestor do FGO)

Quem pode buscar o crédito (regras da primeira fase)

  • Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
  • Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
  • Foram incluídas profissionais liberais

Qual é o valor máximo que pode contratar

  • Na fase 2, o limite é mais estreito Cada CNPJ pode buscar até R$ 100 mil

Custo do dinheiro pedido

  • Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido

Prazo para pagar o empréstimo

  • 36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)

Garantias (são duas possibilidades)

  • Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
  • Fundo Garantidor do Pronampe: criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)

Uso do Fundo Garantidor

  • Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)

Prazo para fazer operações

  • Bancos podem fazer contratações até 19 de novembro de 2020, prazo que foi prorrogação
Fonte: Site do Banco do Brasil e informações apuradas pela reportagem
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