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Infraestrutura

- Publicada em 02 de Setembro de 2020 às 21:35

Nova lei do gás pode elevar a oferta do combustível

Escassez de gás natural no mercado do Estado é gargalo histórico

Escassez de gás natural no mercado do Estado é gargalo histórico


AGÊNCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
A recente aprovação da nova lei do gás (PL 6407/13) na Câmara dos Deputados é vista por agentes do setor como uma ferramenta que incentivará investimentos nessa área. Particularmente para o Rio Grande do Sul, a medida é percebida como um mecanismo que pode ajudar a resolver um problema histórico: a escassez de oferta de gás natural. A capacidade atual de fornecimento aos gaúchos é de cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos diários do combustível de forma contínua, através do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), e já está praticamente toda ocupada.
A recente aprovação da nova lei do gás (PL 6407/13) na Câmara dos Deputados é vista por agentes do setor como uma ferramenta que incentivará investimentos nessa área. Particularmente para o Rio Grande do Sul, a medida é percebida como um mecanismo que pode ajudar a resolver um problema histórico: a escassez de oferta de gás natural. A capacidade atual de fornecimento aos gaúchos é de cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos diários do combustível de forma contínua, através do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), e já está praticamente toda ocupada.
As novas regras, que agora serão submetidas à apreciação do Senado, deverão levar a uma maior participação de agentes privados no segmento, elevando a competição e diminuindo a concentração nas mãos da Petrobras. Uma mudança prevista diz respeito à construção de gasodutos, que não precisará mais ser submetida à concessão (processo mais burocrático, que envolve concorrência) e poderá ser feita através de simples autorização por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os gasodutos e outros bens também não reverterão à União, ou seja, não serão propriedade federal.
O deputado Laercio Oliveira (PP-SE), relator do projeto 6.407/13, afirma que a expectativa, segundo a indústria, é gerar em torno de R$ 60 bilhões de investimentos nos próximos anos. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, destaca que a lei passa a permitir que geradores de energia elétrica possam ser donos de distribuidoras de gás. " Lembrando, nós estamos alienando a parte de geração da CEEE (a distribuição também será leiloada, mas separadamente) e a Sulgás e uma lei como essa é importante para maximizar a venda dessas companhias", argumenta o dirigente.
Para o coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, a aprovação da lei do gás na Câmara dos Deputados é algo positivo. Ele está otimista que o trâmite no Senado não enfrentará maiores dificuldades. Entre os projetos que podem ser desencadeados no Estado para melhorar as condições de atendimento de gás natural, Deitos cita a ampliação do Gasbol, implantação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL), construção do gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre e a gaseificação do carvão mineral.
De acordo com o advogado especialista na área de energia da MBZ Advogados, Frederico Boschin, existem semelhanças nesse momento vivido pelo gás natural com o que aconteceu com o setor elétrico há cerca de 20 anos, quando houve uma clara separação e definição das atribuições dos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Essa situação, lembra Boschin, trouxe mais participação de agentes privados, que teve como consequência um maior volume de investimentos nessa área.

Sulgás espera adquirir insumo a preços mais baixos

Seguindo a linha de que o aumento da concorrência no mercado implica redução de preços das mercadorias, a Sulgás espera que, com a nova lei do gás, possa adquirir o combustível que repassa aos consumidores finais de uma forma mais barata. O diretor-presidente da distribuidora, Carlos Camargo de Colón, também considera como positiva a regra proposta, pois contribui com a desverticalização da cadeia produtiva, gerando maior competitividade no setor, o que deve reduzir o custo do combustível.
Ele recorda que a estatal gaúcha compra o gás que distribui da Petrobras, porque não há outras opções economicamente viáveis. O dirigente conta com que a estrutura de fornecimento do insumo seja ampliada, assim como sua utilização. Colón reitera que atualmente a Sulgás não consegue atender ao potencial da demanda do combustível no Estado, pela limitação de oferta. "Em momentos de pico, não tem gás para todo mundo", alerta. O presidente da companhia enfatiza ainda que a nova lei não afeta a concessão da distribuidora.
Já o presidente da Associação dos Empregados da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Assulgás), Rafael Marczewski Gonçalves, ao fazer uma breve análise da nova legislação, não crê que haverá mudanças significativas para os pequenos clientes, sendo que os maiores reflexos serão para os grandes consumidores, que terão maior liberdade para acessar o fornecimento de gás natural. O dirigente reforça ainda que a Sulgás é uma empresa eficiente e que tem condições de atuar de forma competitiva nesse ambiente regulatório que se apresenta, mas admite que é difícil mensurar eventuais impactos na atuação da empresa nesse momento.