Recursos para Centro de Eventos em Porto Alegre voltam para o governo federal

A construção de um grande Centro de Eventos na capital gaúcha ficou mais distante. A obra, orçada em R$ 60 milhões com recursos do governo federal, corre o risco de não sair do papel porque o valor retornou para a verba extraorçamentária do Ministério do Turismo.

A informação partiu do presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira, um dos defensores da iniciativa - conforme explicou ele, a prefeitura municipal, ao demorar em colocar a ideia em prática, acabou perdendo o acesso aos R$ 60 milhões.

"Eles (prefeitura) dormiram quatro anos em cima desse projeto", disparou o dirigente. O presidente da ACPA, empossado para o seu terceiro mandato nessa terça-feira, afirma que seria possível ampliar o prazo para receber o dinheiro se houvesse algo concreto da iniciativa para apresentar ao governo federal. "Mas, não tinha nada", lamenta. A instalação do empreendimento vem sendo debatida desde 2013 e, mais de uma vez, houve a postergação da liberação dos recursos.

De acordo com informações do site da prefeitura de Porto Alegre, o Centro de Eventos seria erguido em uma área de 3,7 hectares ao lado do estádio Beira-Rio. A proposta da administração municipal era que o complexo tivesse, em sua primeira fase, um salão principal, com capacidade para 3 mil pessoas, e salas para convenções e encontros corporativos para atender de 300 a 500 pessoas. Para uma segunda etapa, estava previsto um grande espaço de 15 mil metros quadrados para feiras e estacionamento no piso inferior.

Pereira sustenta que a capital gaúcha merece uma estrutura para angariar acontecimentos de maior porte. O presidente da ACPA enfatiza que um complexo como esse ajudaria a desenvolver o chamado turismo de negócios no Rio Grande do Sul. O dirigente cita como exemplo de uma cidade que aproveita bem esse nicho da economia o município de Não-Me-Toque, que sedia a Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio internacional. Para Pereira, sem recursos públicos, dificilmente será possível desenvolver um projeto como o do Centro de Eventos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão comenta que, "para dar andamento à construção do Centro de Convenções e Eventos de Porto Alegre, esperado pelos porto-alegrenses há sete anos, a prefeitura se mobiliza desde 2017 para resolver os entraves de um projeto considerado fundamental para alavancar o turismo de eventos na capital". A pasta afirma que "mesmo depois de o município cumprir com todas as exigências feitas para começar os trabalhos, como escolha da área, licenciamentos, licitação do projeto e garantia do empenho orçamentário, o governo federal não autorizou a ordem de início do termo de referência".

O comunicado ressalta que o projeto foi recadastrado na Plataforma Brasil para nova solicitação do financiamento em 23 de janeiro deste ano, sem obter retorno do Ministério do Turismo sobre o tema. Ainda segundo a nota, "de fevereiro para cá, diversos movimentos foram feitos para avançar na questão, como contatos com o ministério, ida do prefeito municipal a Brasília e envio de ofício em 27 de março. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão também faz contatos com o órgão federal por telefone e e-mail, mas ainda não houve resposta à solicitação". Procurado pela reportagem do Jornal do Comércio, o Ministério do Turismo não se manifestou sobre o assunto.