Governo do Estado inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária

Neste sábado (29/8), o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, deu início a uma série de reuniões regionais com prefeitos, deputados estaduais e dirigentes de entidades sobre a Reforma Tributária RS. As primeiras cidades visitadas são Novo Hamburgo e Capão da Canoa.

Pela manhã, os encontros ocorreram em Novo Hamburgo. A primeira reunião foi com prefeitos e deputados, e a segunda, com entidades locais e parlamentares. A agenda durou cerca de quatro horas, e contou com apresentação de todas as medidas inclusas na proposta de reforma. Ao final das reuniões, Leite atendeu a imprensa. Foram tomadas as precauções impostas pelo período de pandemia, como higienização das mesas, limite de participantes e distanciamento entre as pessoas.

Leite considerou o primeiro encontro como muito positivo. Segundo ele, o governo está seguro de que a Reforma Tributária RS é o melhor caminho para sair da crise no Estado, agravada pela pandemia e pela estiagem. Sem a Reforma Tributária, o governo do Estado estima que deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, uma vez que, ao final deste ano, termina o prazo de majoração das alíquotas estabelecido em 2018. Com isso, os municípios perdem cerca de R$ 850 milhões.

Essa queda na arrecadação comprometerá a qualidade dos serviços públicos, como segurança pública, saúde e infraestrutura, disse Leite. O governo do Estado apresentou uma projeção de perda para alguns municípios da região, como Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Novo Hamburgo e São Leopoldo, que deixariam de arrecadar cerca de R$ 36,3 milhões.