Distribuidoras elétricas podem se desvalorizar, adverte Abradee

O coronavírus ocasionou dois principais reflexos negativos para as distribuidoras de energia no País: uma queda de mercado (redução de consumo devido à diminuição das atividades industriais e comerciais) e o aumento da inadimplência por parte de muitos de seus clientes. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira da Silva, alerta que, se essa questão não for observada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não houver um mecanismo que recomponha o equilíbrio econômico-financeiro das companhias do setor, a situação causará a desvalorização dessas empresas.

O dirigente acrescenta que o cenário eleva os riscos de investimentos no segmento, fazendo com que os empreendedores pensem duas vezes antes de tomar uma decisão. O tema, conforme Madureira, influi ainda em processos de privatização, como o da estatal gaúcha CEEE-D, previsto para ocorrer no final deste ano. O representante da Abradee enfatiza que o desejo das concessionárias é que se possa fazer o registro nos seus balanços estabelecendo claramente o efeito da pandemia para que, em algum momento, através de um reajuste, revisão tarifária ou outra ferramenta, seja realizada a adequação. Ele destaca que o ambiente criado pelo coronavírus vem contribuindo para a redução do Ebitda (lucro antes de juros, impostos depreciação e amortização) das distribuidoras.

Conforme Madureira, a diminuição do uso de energia variou em cada concessionária e foi influenciada pelos segmentos atendidos. As companhias que abrangem predominantemente ao setor residencial tiveram reflexos mais amenos do que as que registram um maior número de clientes comerciais e industriais. As quedas de consumo chegaram a oscilar no começo da pandemia de 14% a 20%, porém a demanda vem sendo retomada gradativamente. Já a inadimplência verificada pelas distribuidoras no primeiro semestre deste ano foi na ordem de 7%, contra 3,5% no mesmo período de 2019. Somente em julho de 2020, o índice foi de cerca de 5%, contra 1,9% em julho do ano passado.

Madureira ressalta ainda que o encolhimento do mercado gerou uma sobrecontratação, ou seja, as distribuidoras acabaram ficando “amarradas” em contratos com as geradoras de um volume muito maior de energia do que foi e está sendo demando pelos consumidores. Para discutir os aspectos financeiros que o estado de calamidade pública decorrente da pandemia tem causado nas concessões e permissões de distribuição de energia, a Aneel abriu a consulta pública número 35. “Mas, o que saiu na minuta para essa consulta pública não atende ao item do devido equilíbrio econômico”, critica. O prazo para contribuir com esse debate foi estipulado até 5 de outubro.

Anteriormente, a Aneel já havia regulamentado a chamada Conta-covid, que prevê empréstimo às empresas do setor, com valor teto de R$ 16,1 bilhões, para ser pago ao longo de cinco anos. Essa medida tem como objetivo mitigar os efeitos do coronavírus para as distribuidoras. Porém, Madureira frisa que a ação se trata de uma antecipação de recursos e não é suficiente para resolver o problema apresentado.