Entidades criticam reforma tributária do governo gaúcho

Entidades empresariais e do agronegócio do Rio Grande do Sul publicaram manifestações, nesta terça-feira (25), afirmando sua contrariedade ao projeto de reforma tributária apresentado pelo governo gaúcho. A proposta deverá ser votada até o dia 16 de setembro na Assembleia Legislativa (ALRS).

Depois de produzir seis encontros virtuais com as filiadas e parlamentares federais e estaduais para debater a reforma, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) lançou nesta terça-feira a Carta Aberta aos Gaúchos. O documento denuncia a "falta de diálogo do Executivo" com as entidades empresariais e ausência de debate prévio com o Parlamento e sociedade. "É mais uma tentativa de extração de riqueza da sociedade gaúcha, tudo isso para sustentar uma máquina pesada e repleta de privilégios", afirma a entidade.

O texto, que classifica o regime de urgência como "um teste para descobrir onde há resistência", imputa ao projeto "uma drástica elevação do custo de vida dos gaúchos". A carta inicia dizendo que seria "bem-vinda" uma Reforma que simplificasse a forma de arrecadar tributos. Denomina como "sonho possível" um projeto que atraísse investimentos, gerasse empregos, sem pesar nos ombros dos gaúchos e diz que a "Federasul persegue esse sonho há décadas".

O documento, que está sendo distribuído em todo o Estado pela entidade, encerra pedindo a "retirada" ou "rejeição" do projeto e abertura de espaço para um amplo debate com a sociedade e Parlamento. A Federasul afirma que quer uma reforma "não para tapar o rombo da arrecadação mas pensando no presente e no futuro do Estado".

Já entidades do agronegócio, como a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), voltaram a reforçar nesta semana seu posicionamento contrário à proposta de reforma tributária apresentada pelo governador Eduardo Leite. As instituições defendem que o atual projeto penaliza com aumento de impostos um setor fundamental da economia do Rio Grande do Sul. As principais críticas são quanto ao fim da isenção a insumos básicos do setor, como fertilizantes, e ao aumento da carga sobre alimentos da cesta básica.

No início do mês as entidades já havia divulgado carta conjunta contra a proposta do Palácio Piratini. Conforme o documento, a proposta impacta diretamente em diferentes atividades agrícolas e pecuárias, gerando um aumento de R$ 1 bilhão nos custos de produção somente no primeiro ano. Agora, as federações e parceiros começaram a divulgar um vídeo explicativo sobre os impactos que a aprovação da proposta traria para a produção primária, se aprovada na integra.