Prefeitura projeta receita anual de R$ 17,3 milhões na concessão do trecho 1 da Orla

Um dos pilares da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior em Porto Alegre, a concessão de equipamentos públicos para exploração do setor privado tem pela frente o que pode ser uma das últimas ofertas com chance de ter um desfecho este ano. Daqui a uma semana está prevista a entrega de propostas para o trecho 1 da Orla do Guaíba, o Parque Moacyr Scliar, e Parque da Harmonia, um dos nacos da Capital mais frequentados pelos moradores, agora em baixa devido à pandemia.   

Outra possibilidade de repasse da gestão de patrimônio público, que é a do Mercado Público, retoma os procedimentos, após a Justiça derrubar a suspensão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A gestão Marchezan assinou até agora e já estão em execução as concessões dos relógios de rua, de placas de nomes de ruas e do Auditório Araújo Vianna e Teatro Túlio Piva, assumidos pela Opinião Produtora, que está com pagamento suspenso, enquanto durarem os efeitos da pandemia. A iluminação pública, que é uma parceria público-privada (PPP), está em andamento e virou modelo no País.

A concorrência que está na cota das mais badaladas é a do trecho 2 da Orla, que inclui no pacote a instalação de uma roda-gigante com 80 metros de altura. O edital está de molho, foi suspenso em março decido à pandemia e não tem data para voltar à carteira de ofertas.

"O próprio resultado do Harmonia e trecho 1 da Orla pode nos dar um indicativo mais preciso sobre o relançamento do projeto", adianta o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Já o trecho 3 está em obras, mas custeadas com financiamento internacional e recursos do município.

Mesmo o trecho 1 da Orla é encarado pela pasta de Parcerias Estratégicas como um desafio por trazer potenciais ainda a serem desenvolvidos, principalmente na vertente ligada a eventos, que hoje enfrentam um futuro ainda incerto sobre eventuais restrições do "novo normal" pós-pandemia, e lazer na área do Harmonia.

Estudo da pasta, repassado com exclusividade ao Jornal do Comércio, busca reforçar a oportunidade do que pode ser a exploração da região. A secretaria estimou, em um cenário conservador e com impactos da pandemia, uma receita anual de R$ 17,3 milhões com todas as possibilidades de retorno de equipamentos, que vão de restaurante e bares à beira do lago, também no parque, espaços para montar museu e outros atrativos ligados à cultura gaúcha e atividades com público.

"É um estudo mais pessimista para ver se para de pé e já tem o efeito da pandemia", confirma Ribeiro. "Precisamos de um parceiro que aposte no projeto e arrisque. Temos empresas interessadas e também conversamos com investidores. Se tiver um ou dois que se apresentem já é vitória", avalia o secretário, citando que houve contato de operadores de Gramado, um dos maiores polos turísticos do País. 

A área soma quase 170 mil metros quadrados. O cálculo do retorno segue projeção de circulação que 2 milhões de pessoas por ano, realidade anterior à pandemia, valor médio de área bruta locável e tíquete médio cobrado de usuários com base em outros tipos de eventos que servem de referência e com chance de realização na área.

"A intenção é fazer de Porto Alegre também um polo turístico. Não é possível que a cidade não consiga atrair turistas que venham ao Estado por dois a três dias", assinala o titular da pasta, apostando na diversificação que a orla e o Harmonia poderão oferecer, combinando folclore, cultura em geral e as belezas naturais. No desenho da concessão, a prefeitura contou com subsídios do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e  

Quem assumir a área terá de fazer investimento de R$ 30 milhões no parque nos primeiros cinco anos da concessão, com prazo total de 35 anos. As melhorias incluem drenagem, instalação de rede de esgoto e elétrica e mobiliário urbano, estacionamentos, reforma da Casa do Gaúcho e do galpão crioulo, onde funciona churrascaria,de sanitários, acessos e percurso.

Também a conservação da orla entre a Rótula das Cuias e a Usina Gasômetros está no pacote. Os serviços de conservação do trecho 1 voltaram a ser atribuição dos órgãos da prefeitura, depois que a Uber comunicou que não tinha interesse em renovar o contrato por mais um ano. A Uber fez a manutenção por dois anos.   

Outra cifra projetada é de aportes de R$ 27 milhões em novas estruturas, que ficarão a critério do empreendedor. Uma possibilidade seria remodelar ou fazer outro projeto na Casa do Gaúcho ou mesmo para Galpão Crioulo, onde funciona uma churrascaria há muito tempo. 

Do que tem hoje na área, o restaurante panorâmico que avança no lago e quatro bares terão garantida a permanência por 48 meses, com correção de valores pela inflação. Depois desse prazo, concessionário e permissionários negociarão a renovação. Para o Acampamento Farroupilha, o empreendedor vai montar os módulos e a infraestrutura. A taxa de R$ 600,00 que era paga pelos piquetes para uso de cada instalação permanece, só que será repassada ao gestor que assumir. Este ano, devido ao novo coronavírus, o evento não vai ocorrer.    

A modelagem da concessão é diferente da adotada nas outras já lançadas. A outorga a ser paga pelo vencedor será composta por duas cifras - lance mínimo de R$ 200 mil (valor pode ser maior dependendo dos concorrentes) -, e uma parte variável, que corresponderá a 1,5% das receitas das atividades futuras do empreendedor. "Formulamos dessa forma para equilibrar o risco de demanda", explica Ribeiro, que esclarece que as obras obrigatórias independem do resultado obtido pelo futuro operador.  

Para se habilitar ao certame, os grupos ou empresas terão de atestar experiência em área de relacionamento com público em parques ou eventos. O vencedor vai apresentar um plano de ação para exame da prefeitura.