PPPs podem incentivar projetos de energia distribuída no Brasil

O Rio Grande do Sul é hoje o terceiro estado no Brasil em relação à potência instalada de geração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor, modelo que se propagou muito através dos painéis fotovoltaicos), com 440 MW de capacidade (o que corresponde a mais de 10% da demanda elétrica dos gaúchos). Apesar dessa representatividade, superada apenas por Minas Gerais e São Paulo, agentes desse setor no Estado buscam novas oportunidades para crescer e uma das opções que se apresenta atualmente são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a instalação de sistemas solares em prédios públicos.

A questão foi um dos temas tratados em live com participações do presidente do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, e do secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi. Sari ressalta que o encontro foi um passo para começar a elaborar ações e um planejamento para desenvolver iniciativas nessa área. O dirigente reforça que existe um excelente potencial para a geração solar em edifícios do governo, museus, rodoviárias, colégios, entre outros locais. No Estado, já há um projeto semelhante, realizado pela distribuidora RGE, que através do seu programa de eficiência energética instala painéis fotovoltaicos em hospitais.

Conforme o presidente do Sindienergia-RS, uma das possibilidades de modalidade que pode ser trabalhada com as PPPs é implantar os painéis fotovoltaicos e cobrar uma espécie de "aluguel", em um primeiro momento, e depois de algum tempo repassar ao poder o público a posse dos equipamentos. Outra forma seria o governo consumir parte da energia gerada e o excedente ser vendido ao mercado. Sari destaca que é do interesse do setor público cortar custos, além de ser uma forma de produzir energia renovável. "O sol está aí, se não estivermos gerando (energia), estamos perdendo", alerta.

O secretário de Parcerias do Rio Grande do Sul concorda que há muito potencial para a criação de projetos nesse campo da geração distribuída com PPPs e considera um assunto a ser explorado. No entanto, Vanuzzi faz a ressalva que o poder público é mais "engessado" no desenvolvimento de empreendimentos, tendo que superar vários obstáculos burocráticos. Outra preocupação do secretário é evitar que sejam feitas licitações que acabem desertas ou com apenas um interessado, extinguindo a concorrência. "O desafio é o setor público criar editais que façam sentido para o setor privado", enfatiza Vanuzzi. Ele cita como exemplo de um local que poderia usar uma PPP e aproveitar a geração distribuída o Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, em Porto Alegre. O secretário argumenta que o uso do espaço do edifício para gerar energia poderia ser trocado pela reforma da cobertura do prédio.

Para o advogado especialista na área de energia e diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) no Rio Grande do Sul, Frederico Boschin, mecanismos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o BRDE podem auxiliar o governo gaúcho a modelar os perfis de PPPs. Ele acrescenta que, no caso das escolas estaduais, é possível agrupar mais de uma instituição para ofertar um projeto de maior escala, que pode deixar mais competitivo um empreendimento para atender à demanda elétrica desses colégios. Boschin salienta que iniciativas como essa não precisam ser algo exclusivo do governo do Estado, pois também podem ser aplicadas por prefeituras. O integrante da ABGD recorda que projetos envolvendo PPPs abrangendo a geração distribuída já foram desencadeados pelo Piauí e pela cidade de Uberaba (MG).