Queda de 5,3% na arrecadação com ICMS é a menor em toda a pandemia

A 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado mostra que a arrecadação de ICMS em julho caiu 5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. Apesar do recuo, foi o melhor resultado da arrecadação de ICMS desde o início da pandemia.

Antes, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril, -28,6% (R$ 825 milhões) em maio e -13,9% (R$ 400 milhões) em junho. "No acumulado do ano, estamos com uma queda de -7,3%, ou seja, arrecadamos R$ 1,52 bilhão a menos em ICMS do que em 2019", salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Ele destaca que no primeiro trimestre do ano o desempenho vinha sendo positivo, com crescimento real de 3,5%, reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, a notícia também é positiva. No último mês, o número de segmentos com crescimento dobrou em relação a junho, corroborando o cenário de retomada. Ao todo, seis tiveram incremento nos números: Transportes ( 112,9%), Supermercados ( 37,0%), Eletrônicos e Artefatos Domésticos ( 31,0%), Móveis e Materiais de Construção ( 17,0%), Produtos Médicos e Cosméticos ( 11,1%) e Metalmecânico ( 0,6%). Outros oito setores apuraram queda, com os piores índices ocorrendo nos ramos de Combustíveis e Lubrificantes (-28,5%), Calçados e Vestuário (-25,1%), Comunicações (-22,3%) e Veículos (-20,7%).

Os avanços na arrecadação são reflexo do movimento de retomada da atividade econômica, que também é verificado em diversos outros indicadores econômico-fiscais acompanhados pelo fisco. A emissão de Notas Eletrônicas (NF-e NFC-e), por exemplo, registrou variação positiva pela segunda quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento foi de 7,2% no último período de análise, entre 25 de julho e 7 de agosto. Esse é o melhor resultado desde o início da pandemia, em março.

No mesmo sentido, as vendas da Indústria, do Atacado e do Varejo apuraram variações positivas de, respectivamente, 7,3%, 13,8% e 0,7% na última quinzena. Dos 19 setores industriais analisados, 17 registraram crescimento no período, restando apenas dois setores com variações negativas - melhor cenário desde o início da crise. No Atacado, os destaques positivos foram os setores de Insumos Agropecuários, Alimentos, Máquinas e Equipamentos, Veículos, Medicamentos e Material de Construção. O Varejo demonstrou que apenas quatro das regiões tiveram variações negativas para o indicador de curto prazo (14 dias): Hortênsias, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra.