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Combustíveis

- Publicada em 21h52min, 13/08/2020. Atualizada em 09h53min, 14/08/2020.

Governo reduz para 10% mistura de biodiesel nos postos

Alta nos preços da soja, principal matéria-prima, causa tensão no setor

Alta nos preços da soja, principal matéria-prima, causa tensão no setor


/PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
O aquecimento do mercado de exportação da soja brasileira, principal matéria-prima para a produção de biodiesel no País, fez com que o governo federal determinasse a redução do percentual de mistura obrigatória desse biocombustível na fórmula do óleo diesel. Assim, nos meses de setembro e outubro, ao invés de 12% de biodiesel na composição, o patamar será de 10%. A questão reflete diretamente no Rio Grande do Sul, o maior produtor desse biocombustível no Brasil, tanto em capacidade autorizada, com 30% do total, quanto em produção efetiva, com 27%, conforme dados do ano passado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O aquecimento do mercado de exportação da soja brasileira, principal matéria-prima para a produção de biodiesel no País, fez com que o governo federal determinasse a redução do percentual de mistura obrigatória desse biocombustível na fórmula do óleo diesel. Assim, nos meses de setembro e outubro, ao invés de 12% de biodiesel na composição, o patamar será de 10%. A questão reflete diretamente no Rio Grande do Sul, o maior produtor desse biocombustível no Brasil, tanto em capacidade autorizada, com 30% do total, quanto em produção efetiva, com 27%, conforme dados do ano passado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma que foi detectado atualmente um desequilíbrio da oferta de biodiesel frente à demanda prevista para o próximo bimestre e não haveria volume suficiente para atender ao percentual obrigatório estipulado inicialmente. Não é a primeira vez que o governo federal toma essa decisão, a mesma determinação foi adotada de 16 a 21 de junho deste ano. Albuquerque participou nessa quinta-feira (13) da webinar "Biocombustíveis avançados: tecnologia e regulamentação" e comentou o assunto.
Na ocasião, o ministro lembrou que são atualmente 51 usinas autorizadas pela ANP a produzir biodiesel, sendo um mercado que evoluiu e alcançou a maturidade. Neste ano, Albuquerque diz que deverão ser atingidos em torno de 7 bilhões de litros do biocombustível neste ano e a perspectiva é passar para cerca de 10 bilhões de litros em 2023, quando for estipulado o B15 (15% de adição do biodiesel no óleo diesel).
Sobre a diminuição do percentual obrigatório no próximo bimestre, o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, argumenta que o setor de biocombustíveis vive um momento sensível. "O biodiesel está pagando por uma conta que não é dele, a oferta vem sendo penalizada por um encarecimento do custo que decorre da excessiva exportação da matéria-prima", aponta o dirigente. Ele admite que as exportações são benéficas à economia do Brasil, porém, exageradas, segundo ele, podem fazer mal.
Ferrés comenta que existe hoje um desequilíbrio global que impede que se mantenha a soja em quantidade suficiente, a um custo viável para a indústria de biocombustíveis. Entretanto, um ponto positivo ressaltado pelo presidente da Ubrabio é que a próxima safra, para 2021, já está sendo plantada e é esperado que seja maior do que a última, alcançando algo entre 130 milhões a 140 milhões de toneladas. O dirigente não considera essa escassez de matéria-prima uma realidade que vá durar por longo prazo, mas que impactará o cenário deste ano. Para ele, o governo está preservando o futuro do setor. "Não é preciso se abater, porque o período de dois meses passa rápido", sustenta.
Já a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), através de nota, afirma que recebeu "com consternação a informação publicada na imprensa de que o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, decidiu durante o período de realização do 75º Leilão Público de Biodiesel, ainda em andamento, reduzir a mistura mínima de 12% para 10% durante os meses de setembro e outubro próximos, meses para os quais o leilão em curso deverá atender".
A associação enfatiza que não é a primeira vez que há interferência de agentes de governo durante a realização de um leilão, "sempre em prejuízo dos produtores ofertantes". A entidade registra ainda que as vezes em que houve oferta em maior quantidade e os preços acabaram ficando muito baixos, até mesmo com margens negativas, ou com a inexistência de venda por dois meses para alguns produtores, não houve movimento para aumento de mistura, mesmo que demandado.
De acordo com a Aprobio, há pelo menos dois meses os produtores alertaram ao governo de que seria imprescindível a viabilização de uma forma de financiamento que pudesse garantir a manutenção de um estoque estratégico de matéria-prima no País para atender à demanda no segundo semestre não só para o setor de biodiesel, mas, principalmente, para o segmento de carnes (bovina, aves e suínos), contudo a recomendação foi ignorada.

Revendedores apontam preços altos e problemas na qualidade do biocombustível

A questão do biodiesel não afeta apenas os seus produtores, mas também os estabelecimentos que vendem o óleo diesel já misturado para o consumidor final: os postos de combustíveis. O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, salienta que é favorável ao programa do biocombustível, contudo diz que é necessário aprimorá-lo, tanto quanto ao preço como em qualidade.

O dirigente vê a redução do percentual de 12% para 10% como uma consequência dos problemas enfrentados a respeito da matéria-prima do bicombustível e como uma medida salutar, já que os preços estão muito elevados. Ele espera que a ação não se limite apenas aos meses de setembro e outubro e que se estenda até ter uma regularização da oferta de soja. O presidente do Sulpetro frisa que a elevação dos custos de combustíveis é repassada por refinarias e distribuidoras para os revendedores, que também repassam os valores para o produto vendido ao cliente final. Entretanto, ele frisa que quem acaba sendo estigmatizado pelos aumentos aos olhos do consumidor é o posto.

Dal'Aqua informa que, de março até agora, o custo do biodiesel registrou uma elevação de 28%, enquanto o diesel fóssil, antes da mistura, teve um incremento de 12%. De acordo com o presidente do Sulpetro, o litro do diesel fóssil comprado da refinaria está na ordem de R$ 1,85, e o biodiesel, em R$ 3,95. Outro tópico que precisa ser abordado, indica o dirigente, é quanto à qualidade do produto. Dal'Aqua detalha que, principalmente no inverno, quando a temperatura cai, há muitas queixas de revendedores que têm suas bombas de combustíveis emperradas, pois o biodiesel fica mais denso, especialmente o líquido que utilizou como matéria-prima a gordura animal. Sobre esse assunto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revela que a pasta e a ANP estão construindo um programa de monitoramento da qualidade do biocombustível.

Quanto a impactos nos preços dos combustíveis, não é apenas o biodiesel que está pressionando para cima o custo. O Sulpetro adianta que o preço de pauta dos combustíveis (o valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS desses produtos) passará por um novo incremento no Rio Grande do Sul. A partir de domingo (16), o patamar que servirá de balizador para a cobrança do tributo sobre o litro da gasolina C será de R$ 4,3246, contra R$ 4,2579 que é verificado hoje. A gasolina premium terá uma elevação de cerca de R$ 0,07, o Diesel S 10 e o Diesel S 500, um aumento em torno de R$ 0,10, enquanto o etanol e o gás natural veicular (GNV) subirão R$ 0,01.

Quanto ao reflexo do coronavírus nas vendas de combustíveis no Estado, Dal'Aqua comenta que o impacto diminuiu em relação ao início da pandemia, porém o efeito negativo ainda é muito grande. Ele calcula que, no caso da gasolina, as vendas no momento estão cerca de 40% abaixo do normal em Porto Alegre, e no interior gaúcho essa redução é de aproximadamente 20%.

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