Porto Alegre: quatro avenidas receberão iluminação por LED na estreia da PPP

As primeiras áreas de Porto Alegre a terem a troca da atual iluminação pública por LED dentro do contrato de parceria público-privada (PPP) abrangem quatro avenidas em diversas regiões. A partir de setembro, o consórcio IP Sul, vai substituir cerca de 2 mil luminárias nas avenidas Ipiranga, Assis Brasil, Bento Gonçalves e Nonoai-Cavalhada, informou nesta quinta-feira (13) a prefeitura e concessionário. 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior, que guiou transmissão ao vivo com os detalhes de como vai ser a largada da PPP, definiu como um marco a adoção do modelo, que transferiu a execução de investimentos e manutenção do serviço. Segundo o prefeito, as inovações previstas com a tecnologia a ser usada vão permitir que sejam desenvolvidas aplicações dentro do conceito de cidades inteligentes, baseadas em digitalização.    

O leilão que definiu o consórcio vencedor foi em julho de 2019 na B3, a bolsa de valores brasileira em São Paulo, mas o começo da concessão acabou adiado devido a uma discussão na Justiça sobre o vencedor, consórcio formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia. Após ter questionadas as garantias, o IP Sul conseguiu validar o certame assinando o contrato em junho deste ano. 

A implantação é considerada como projeto-piloto. Além das atuais luminárias, mais 500 pontos novos serão instalados. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hiratan Pinheiro da Silva, volume de tráfego, abrangência e diversidade na configuração da estrutura de iluminação influenciaram a escolha das áreas.

Também a rede de iluminação da Vila Planetário, às margens da Ipiranga, terá a renovação das lâmpadas nesta etapa piloto. Daniela Cordeiro, acionista do consórcio, diz que a medida vai impulsionar ações da ONG Misturaí, que desenvolve projetos sociais e arte de rua.

Marchezan disse que a ideia é ativar iniciativas na região ligadas a projetos sociais e culturais. "Iluminação é um fator de segurança pública", citou ele. Na execução da PPP, pontos considerados emblemáticos do patrimônio, como parques, prédios e monumentos, terão iluminação cênicas diferenciada. Como haverá um gerenciamento digital da rede, será possível alterar cores para datas ou eventos específicos.    

Um dos gestores do consórcio Guido Oliveira projeta que na execução dos serviços, com previsão de troca de mais de cem mil pontos em dois anos, número que pode aumentar devido a carências não detectadas nos estudo pré-PPP, devem ser contratados 80 trabalhadores. Nos quatro eixos pilotos serão quatro equipes, cada uma com dez profissionais. O investimento em 20 anos de concessão é de R$ 280 milhões.  

Na primeira fase, que será executada em setembro, a expectativa é de redução de 16% no custo da iluminação para o município, em comparação com o sistema atual, percentual que só não é maior porque vai ter maior investimento em pontos. Mas o contrato prevê redução de 45% na despesa. Oliveira espera chegar a 50% de redução. "Temos interesse em elevar esta taxa porque há bônus se aumentar a economia", comenta o representante do IP Sul. 

Os moradores poderão comunicar ou solicitar reparos da nova iluminação por meio do telefone 156, da prefeitura, por 0800 a ser criados e um aplicativo, que será disponibilizado pelo consórcio que passa a fazer a gestão do serviço. Moradores e empresas pagam pela iluminação por meio de valores debitados na conta de luz. "A remuneração do consórcio depende de ter locais iluminados", observou o secretário. 

O contrato prevê também prazos para resolver eventuais problemas do sistema. A Coordenação de Iluminação Pública (CIP), da pasta de Serviços Urbanos, vai monitorar e fiscalizar a execução da PPP.