Porto Alegre terá R$ 4,6 bilhões em novos empreendimentos

A agilização do processo de licenciamento de mais de 100 empreendimentos, que já estão habilitados para passarem por uma análise prioritária na prefeitura de Porto Alegre, é vista como uma ferramenta que auxiliará a retomada da economia na capital gaúcha quando a pandemia do coronavírus enfraquecer. Essas iniciativas totalizam investimento superior a R$ 4,6 bilhões, com a estimativa da geração de 35,7 mil empregos diretos e mais de 126,3 mil indiretos.

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, detalha que o processo de pedidos de priorização vai se estender por 30 dias e o prazo para os interessados solicitarem essa condição termina no dia 14 de agosto. Ou seja, a soma dos investimentos previstos pode aumentar. O dirigente destaca que cada projeto que tramita dentro da Secretaria tem uma complexidade específica. Para ser enquadrada como uma ação prioritária, Bremm explica que o empreendedor precisa, em contrapartida, assumir o compromisso de iniciar o investimento dentro de um ano, após a aprovação do licenciamento.

Outro quesito da priorização é que se tratem de complexos residenciais com mais de 5 mil metros quadrados de área construída ou pontos de comércio e serviço acima de 1 mil metros quadrados. Entre as iniciativas que já solicitaram o tratamento diferenciado estão projetos dentro do programa Minha Casa Minha Vida, supermercados e farmácias. O secretário detalha que foi criado um comitê para acompanhar o assunto.

Para tornar os procedimentos de licenciamento mais rápidos, o grupo estuda medidas como permitir tramitações em paralelo como, por exemplo, a análise urbanística e a ambiental. Também são levantados os obstáculos para os planejamentos prosseguirem e as possíveis soluções. "A gente pretende acompanhar o início, o meio e o fim dos processos e com isso queremos ter uma entrega mais célere e servir de modelo para outros casos", diz Bremm.

Conforme o secretário, é difícil precisar quanto o licenciamento pode ser agilizado. No entanto, ele cita a situação da rede varejista Havan que, apesar de não estar dentro dos empreendimentos priorizados, com a tramitação em paralelo das exigências feitas, conseguiu adiantar em cerca de seis meses a licença ambiental do projeto do Centro Comercial Assis Brasil, capitaneado pela empresa na Zona Norte de Porto Alegre. O aporte estimado é de aproximadamente R$ 35 milhões e contempla, além de uma nova loja da empresa, uma unidade da rede de supermercados Comercial Zaffari, restaurante e lancheria.

De acordo com a assessoria de imprensa da Havan, a loja ficará localizada próxima à Fiergs e deverá empregar de 150 a 200 pessoas. Ainda não há data prevista para inauguração e começo das obras, mas será em breve. O estabelecimento da companhia terá 19 mil metros quadrados de área construída (porém, o licenciamento que consta na prefeitura prevê uma área total do Centro Comercial de cerca de 33 mil metros quadrados). A Havan também pretende instalar no local uma réplica da estátua da Liberdade, que simboliza vários empreendimentos do grupo, mas ainda não há uma definição das proporções da estrutura.