Porto Alegre, quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

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Pandemia

- Publicada em 03h00min, 10/08/2020. Atualizada em 19h34min, 10/08/2020.

Sem decreto, comércio de Porto Alegre permanecerá de portas fechadas

Lojas puderam funcionar até às 16h de sábado em Porto Alegre

Lojas puderam funcionar até às 16h de sábado em Porto Alegre


/JOYCE ROCHA/JC
Ainda está indefinida a data para a publicação do novo decreto da prefeitura de Porto Alegre, que estabelecerá regras para o funcionamento do comércio não essencial na Capital. Ao longo do final de semana, técnicos do Executivo discutiram formas de evitar que a nova determinação municipal esbarre no sistema de bandeiras do distanciamento controlado do governo do Rio Grande do Sul.
Ainda está indefinida a data para a publicação do novo decreto da prefeitura de Porto Alegre, que estabelecerá regras para o funcionamento do comércio não essencial na Capital. Ao longo do final de semana, técnicos do Executivo discutiram formas de evitar que a nova determinação municipal esbarre no sistema de bandeiras do distanciamento controlado do governo do Rio Grande do Sul.
"Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário", informou a assessoria de Imprensa da Prefeitura em nota. "A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes - como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual".
Na quinta-feira, o Executivo da Capital havia autorizado a abertura do comércio de ruas e shoppings entre sexta-feira e domingo, após vários dias de negociações com entidades do setor.
Mas por determinação do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) os lojistas foram obrigados a fechar as portas às 16h de sábado. A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Gilberto Schäeffer, do Foro Central da Capital, que ordenou que o município cumpra as restrições ao funcionamento do comércio determinadas pelo Sistema de Distanciamento Controlado para regiões em bandeira vermelha. A liminar acatou uma ação do Ministério Público (MP), a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e prevê multa de R$ 5 mil por ocorrência de descumprimento.
Na sexta-feira, Marchezan havia prometido que editaria um decreto com as regras para a retomada do comércio a partir desta semana, possivelmente de forma escalonada. Durante um dia e meio de portas abertas, o varejo teve boas vendas, por conta da data comemorativa ao Dia dos Pais. "Estávamos com uma expectativa muito boa, pois o desempenho foi excelente na sexta e no sábado, até o momento do fechamento", afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Irio Piva. "Esta decisão do MP é descabida, estamos vivendo um momento que temos que ser empáticos e colaborativos, e vem alguém que desconsidera o número de vidas e empregos envolvidos", opina o dirigente. "Agora, teremos que ficar fechados, até que venha um novo decreto."
Ao destacar que os lojistas "estão indignados com o descaso que estão sendo tratados, como se fossem criminosos", o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, afirma que nenhum empresário do setor recebeu comunicado oficial sobre a decisão da Justiça. "Soubemos pela imprensa. Consideramos um desrespeito com a categoria que arrecada muitos impostos que geram educação, segurança e saúde para a população."
Kruse afirma que após convocar os funcionários de volta ao trabalho, os lojistas tiveram prejuízos com as vendas que não aconteceram (no restante do dia de sábado e no domingo). "Estamos sendo tratados como se fossemos os causadores de todos os problemas (da pandemia)", dispara o dirigente. Segundo ele, os empresários devem tentar se reunir com os governos do Estado e do Município, e com o MP, para buscar uma solução para esta situação. "A liberação da Prefeitura propiciou para que lojistas que já estavam desesperados e desanimados pensando em fechar seus negócios, vissem um possibilidade de retomada e uma nova normalidade, mas com condições de trabalhar", pondera Kruse. "Vamos respeitar a ordem de paralisar, mas também vamos tentar um consenso para que possa abrir (definitivamente), com todos os cuidados necessários."
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