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Impostos

- Publicada em 16h31min, 09/08/2020.

Propostas da Reforma Tributária chegam à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira

Governador Eduardo Leite entregará o texto ao presidente da AL, Ernani Polo

Governador Eduardo Leite entregará o texto ao presidente da AL, Ernani Polo


GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governo do Estado irá encaminhar os textos finais das propostas da Reforma Tributária à Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10). O conjunto de medidas que complementa o ciclo de reformas iniciado em 2019 foi debatido com entidades e outros poderes no decorrer do último mês e será entregue pessoalmente pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Casa, deputado Ernani Polo. O encontro ocorrerá às 11h, e contará com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
O governo do Estado irá encaminhar os textos finais das propostas da Reforma Tributária à Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10). O conjunto de medidas que complementa o ciclo de reformas iniciado em 2019 foi debatido com entidades e outros poderes no decorrer do último mês e será entregue pessoalmente pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Casa, deputado Ernani Polo. O encontro ocorrerá às 11h, e contará com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Entre as medidas da Reforma, estão inclusas diversas ações para a competitividade do Rio Grande do Sul que vinham sendo demandadas há anos pelo setor produtivo do Estado. Nesta lista, há indicação da redução da alíquota efetiva para compras internas, extinção do imposto de fronteira (diferencial de alíquotas) a partir de 2022, redução do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital, previsão de duas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outras. 
 
 
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