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Economia
- Publicada em 08 de Agosto de 2020 às 17:11TJRS determina que Esteio retorne para a bandeira vermelha
Decreto da prefeitura colocava o município dentro da classificação laranja
PREFEITURA DE ESTEIO/DIVULGAÇÃO/CIDADES
A pedido do Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJRS) determinou, na noite de sexta-feira (7) a suspensão de decreto da prefeitura de Esteio, datado de 3 de agosto, que classificava o município dentro da bandeira laranja no sistema de Distanciamento Controlado do governo do Estado. Desta forma, Esteio terá que manter as restrições da bandeira vermelha. Caso seja descumprida a decisão, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.
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A pedido do Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJRS) determinou, na noite de sexta-feira (7) a suspensão de decreto da prefeitura de Esteio, datado de 3 de agosto, que classificava o município dentro da bandeira laranja no sistema de Distanciamento Controlado do governo do Estado. Desta forma, Esteio terá que manter as restrições da bandeira vermelha. Caso seja descumprida a decisão, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.
A prefeitura de Esteio recebeu neste sábado (8) a decisão do Tribunal de Justiça. O prefeito Leonado Pascoal afirmou que a decisão não é uma surpresa, mas deverá entrar com recurso. “Vamos cumprir o que nos foi determinado. No entanto, iremos recorrer da decisão. Importante ressaltar que na prática, o comércio não essencial poderá funcionar com as restrições de dias e horários do respectivo protocolo”, disse.
Com a alteração, Esteio retorna para os protocolos da bandeira vermelha anunciados no dia 4 de agosto, que já contam com regras mais brandas, permitindo o funcionamento, com restrições, do comércio varejista não essencial durante a pandemia do coronavírus nas regiões sob essa classificação. O texto também contempla a possibilidade de funcionamento de restaurantes de segunda a sexta-feira, apenas no horário do almoço. O documento passou a vigorar na quarta-feira (5).
