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- Publicada em 03h00min, 07/08/2020. Atualizada em 09h51min, 07/08/2020.

Prefeitura de Porto Alegre acelera licenciamento de empreendimentos

Mudança vai beneficiar o Centro Comercial Assis Brasil, que terá uma mega loja da Havan

Mudança vai beneficiar o Centro Comercial Assis Brasil, que terá uma mega loja da Havan


LUIZA PRADO/JC
Uma mudança sutil nos processos de licenciamento da prefeitura de Porto Alegre vem trazendo benefícios a quem deseja construir ou empreender na cidade. Trata-se da tramitação paralela de licenças ambientais, instituída em janeiro pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A medida deve beneficiar o Centro Comercial Assis Brasil, que está prestes a ser construído na Zona Norte, e terá nova loja da varejista Havan e unidade da rede de supermercados Comercial Zaffari, além de restaurante e lancheria. 
Uma mudança sutil nos processos de licenciamento da prefeitura de Porto Alegre vem trazendo benefícios a quem deseja construir ou empreender na cidade. Trata-se da tramitação paralela de licenças ambientais, instituída em janeiro pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A medida deve beneficiar o Centro Comercial Assis Brasil, que está prestes a ser construído na Zona Norte, e terá nova loja da varejista Havan e unidade da rede de supermercados Comercial Zaffari, além de restaurante e lancheria. 
Antes da medida, os requerentes precisavam aguardar a aprovação do projeto arquitetônico para iniciar o licenciamento ambiental de um empreendimento. Agora, ambas as tramitações avançam de forma paralela - o que reduz o tempo de espera para que as obras sejam liberadas.
O investimento previsto no Centro Comercial Assis Brasil é de R$ 35 milhões. Com a tramitação paralela, a Licença de Instalação do empreendimento foi emitida em 15 de julho. No modelo convencional, sairia no final de 2020 - assim, o empreendedor só teria condições legais de começar as obras em 2021.
Outro empreendimento beneficiado pela tramitação paralela se localiza na avenida Lucas de Oliveira e prevê cerca de 12,1 mil metros quadrados de área construída. O projeto abrange edifício-garagem, universidade e salas de uso comercial, além de lojas e restaurantes. A Licença de Instalação foi emitida em 10 de julho. Pelo modelo convencional, teria saído somente no final de agosto ou início de setembro.
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