Desburocratização e reformas são alternativas para a retomada, diz Paulo Uebel

Em reunião-almoço virtual da Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul (AHKRS), realizada nesta quinta-feira, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou a redução da burocracia e as reformas estruturais como alternativas para a retomada econômica brasileira no pós-pandemia. No encontro, também estavam presentes o presidente da AHKRS, Marcus Coester, o seu diretor executivo, Dietmar Sukop, e o Cônsul Geral da Alemanha no Rio Grande do Sul, Thomas Schmitt.

Para Uebel, o Estado brasileiro precisa rever a sua atuação frente ao empreendedor, de forma a garantir um ambiente seguro e atrativo para o seu investimento. Quanto a isso, o secretário salientou a importância da Lei de Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado, que reduz a burocracia nas atividades econômicas liberando os horários de funcionamento dos estabelecimentos, acabando com a necessidade de alvará para atividades de baixo risco, digitalizando documentos, dentre outras questões. "Foi um marco para a desburocratização", afirmou.

O secretário disse, ainda, que o Brasil obteve avanços importantes ao longo de 2019, como a Reforma da Previdência, mas que isso não é o suficiente. Segundo ele, é necessário fazer mais reformas estruturais. Dentre elas, Uebel destacou a do Pacto Federativo, que visa descentralizar recursos, dando maior fôlego para estados e municípios, e a Administrativa, que muda as regras do funcionalismo público e que, de acordo com Uebel, é um dos maiores programas de impacto social do País. "Não tem um projeto único que vai possibilitar a retomada. É uma série de medidas".

Frente às eleições municipais, que serão realizadas em novembro, e às da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro do próximo ano, o secretário afirmou que o ambiente político está mais complicado para a realização da Reforma Administrativa. De acordo com Uebel, não se sabe quando será enviada a proposta, mas é algo fundamental e que precisa ser enviado.