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Tributos

- Publicada em 03h00min, 24/07/2020.

Arrecadação federal teve pior junho desde 2004

Descontada a inflação, rombo é de 29,59% ante igual mês de 2019

Descontada a inflação, rombo é de 29,59% ante igual mês de 2019


/JOEL SANTANA/FOTOS VIA PIXABAY/DIVULGAÇÃO/JC

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus levou a arrecadação federal a registrar o pior junho em 16 anos. O adiamento no recolhimento de tributos e os efeitos econômicos da crise levaram ao ingresso de R$ 86,258 bilhões nos cofres da União no mês passado, um tombo de 29,59% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação no período. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando a arrecadação em valores atualizados somou R$ 78,693 bilhões.

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus levou a arrecadação federal a registrar o pior junho em 16 anos. O adiamento no recolhimento de tributos e os efeitos econômicos da crise levaram ao ingresso de R$ 86,258 bilhões nos cofres da União no mês passado, um tombo de 29,59% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação no período. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando a arrecadação em valores atualizados somou R$ 78,693 bilhões.

Segundo os dados da Receita Federal, o diferimento de tributos - medida adotada para aliviar o caixa de empresas num momento de forte queda no faturamento - teve um impacto negativo de R$ 20,417 bilhões no mês passado.

Houve ainda uma queda de R$ 2,351 bilhões na arrecadação devido à desoneração do IOF nas operações de crédito, outra medida adotada para facilitar a renegociação de dívidas por empresas e pessoas físicas nesse momento de dificuldades. As compensações tributárias, por sua vez, tiraram R$ 6,813 bilhões das receitas do governo. Apesar da queda em relação a 2019, a arrecadação em junho melhorou na comparação com maio de 2020, com alta de 11,13% em termos reais.

No ano, a arrecadação federal soma R$ 665,966 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2009. O montante ainda representa recuo de 14,71% na comparação com igual período do ano passado.

A arrecadação de alguns dos principais tributos federais teve quedas significativas em junho na comparação com igual mês de 2019, num indicativo de que as empresas utilizaram o diferimento permitido pela União durante o período mais agudo da crise da covid-19 para preservar seus caixas.

As receitas com PIS/Cofins somaram R$ 11,683 bilhões no mês passado, queda real de 56,41% ante junho de 2019. Já a arrecadação com contribuição previdenciária foi de R$ 22,201 bilhões, recuo de 39,05% na mesma base de comparação.

No caso de IRPJ e CSLL, as receitas totalizaram R$ 11,626 bilhões em junho, redução de 19,5% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação do período.

A Receita Federal estima um impacto acumulado de R$ 81,3 bilhões devido ao adiamento na cobrança de tributos. Até agora, o governo concedeu o diferimento em PIS/Cofins, contribuição previdenciária, IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para empresas do Simples Nacional.

Também houve prorrogação de prazos para pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado.

No Rio Grande do Sul, resultado diminuiu 24,1% 

A arrecadação federal no Rio Grande do Sul totalizou, no mês de junho, um montante de R$ 4,144 bilhões entre impostos e contribuições, representando 22,5% a menos em termos nominais do que o valor recolhido no mesmo mês de 2019. Corrigido pela inflação oficial (IPCA), percentual corresponde a uma redução real de 24,1%.

Daquele valor, R$ 2,005 bilhões corresponderam a impostos (48,4%), grupo que registrou aumento nominal de 16,3% na comparação com junho de 2019. Os outros R$ 2,139 bilhões (51,6% do total) corresponderam às contribuições, que registraram redução nominal de 40,9%.

A participação mensal gaúcha atingiu 4,9% do total do Brasil, com a arrecadação fazendária representando 4,6% e a Previdenciária, 5,8% do total nacional.

Já há sinais de melhora em julho, aponta Receita

Medidas de alívio não devem ser estendidas, afirmou Malaquias
Não existem perspectivas de que medidas de alívio sejam estendidas, afirmou Malaquias
MARCELO CAMARGO/ABR/JC
As primeiras informações da arrecadação em julho sinalizam para uma melhora da economia, disse nesta quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de recuperação deve seguir nos meses seguintes.
"Estamos otimistas com primeiros números de julho, mas a arrecadação é muito concentrada nos últimos dias, temos de aguardar fim do mês", afirmou. Malaquias disse ainda que o governo acredita que poderá recuperar até o fim do ano os tributos cujo recolhimento foi adiado para dar fôlego às empresas no momento mais crítico da crise provocada pela covid-19.
A Receita Federal estima um impacto acumulado de R$ 81,3 bilhões devido ao adiamento na cobrança de tributos. Até agora, o governo concedeu o diferimento em PIS/Cofins, contribuição previdenciária, IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para empresas do Simples Nacional. Também houve prorrogação de prazos para pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado.
Segundo o técnico, não há perspectiva de extensão dessas medidas de alívio. "Todas as áreas do governo estão atentas e preocupadas com o desempenho da atividade econômica e procurando ir na direção das necessidades das empresas, mas, por enquanto, estudos nesse sentido não estão sendo realizados", disse.
O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Erik Figueiredo, disse que alguns indicadores de consumo de energia e vendas em cartão de crédito já mostram que a recuperação, iniciada no fim de maio, "vem ganhando tração".
 
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