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A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus levou a arrecadação federal a registrar o pior junho em 16 anos. O adiamento no recolhimento de tributos e os efeitos econômicos da crise levaram ao ingresso de R$ 86,258 bilhões nos cofres da União no mês passado, um tombo de 29,59% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação no período. O resultado é o pior para o mês desde 2004, quando a arrecadação em valores atualizados somou R$ 78,693 bilhões.
Segundo os dados da Receita Federal, o diferimento de tributos - medida adotada para aliviar o caixa de empresas num momento de forte queda no faturamento - teve um impacto negativo de R$ 20,417 bilhões no mês passado.
Houve ainda uma queda de R$ 2,351 bilhões na arrecadação devido à desoneração do IOF nas operações de crédito, outra medida adotada para facilitar a renegociação de dívidas por empresas e pessoas físicas nesse momento de dificuldades. As compensações tributárias, por sua vez, tiraram R$ 6,813 bilhões das receitas do governo. Apesar da queda em relação a 2019, a arrecadação em junho melhorou na comparação com maio de 2020, com alta de 11,13% em termos reais.
No ano, a arrecadação federal soma R$ 665,966 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2009. O montante ainda representa recuo de 14,71% na comparação com igual período do ano passado.
A arrecadação de alguns dos principais tributos federais teve quedas significativas em junho na comparação com igual mês de 2019, num indicativo de que as empresas utilizaram o diferimento permitido pela União durante o período mais agudo da crise da covid-19 para preservar seus caixas.
As receitas com PIS/Cofins somaram R$ 11,683 bilhões no mês passado, queda real de 56,41% ante junho de 2019. Já a arrecadação com contribuição previdenciária foi de R$ 22,201 bilhões, recuo de 39,05% na mesma base de comparação.
No caso de IRPJ e CSLL, as receitas totalizaram R$ 11,626 bilhões em junho, redução de 19,5% em relação a junho de 2019, já descontada a inflação do período.
A Receita Federal estima um impacto acumulado de R$ 81,3 bilhões devido ao adiamento na cobrança de tributos. Até agora, o governo concedeu o diferimento em PIS/Cofins, contribuição previdenciária, IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para empresas do Simples Nacional.
Também houve prorrogação de prazos para pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado.
No Rio Grande do Sul, resultado diminuiu 24,1%
A arrecadação federal no Rio Grande do Sul totalizou, no mês de junho, um montante de R$ 4,144 bilhões entre impostos e contribuições, representando 22,5% a menos em termos nominais do que o valor recolhido no mesmo mês de 2019. Corrigido pela inflação oficial (IPCA), percentual corresponde a uma redução real de 24,1%.
Daquele valor, R$ 2,005 bilhões corresponderam a impostos (48,4%), grupo que registrou aumento nominal de 16,3% na comparação com junho de 2019. Os outros R$ 2,139 bilhões (51,6% do total) corresponderam às contribuições, que registraram redução nominal de 40,9%.
A participação mensal gaúcha atingiu 4,9% do total do Brasil, com a arrecadação fazendária representando 4,6% e a Previdenciária, 5,8% do total nacional.
Já há sinais de melhora em julho, aponta Receita
Não existem perspectivas de que medidas de alívio sejam estendidas, afirmou Malaquias
MARCELO CAMARGO/ABR/JC
As primeiras informações da arrecadação em julho sinalizam para uma melhora da economia, disse nesta quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de recuperação deve seguir nos meses seguintes.
"Estamos otimistas com primeiros números de julho, mas a arrecadação é muito concentrada nos últimos dias, temos de aguardar fim do mês", afirmou. Malaquias disse ainda que o governo acredita que poderá recuperar até o fim do ano os tributos cujo recolhimento foi adiado para dar fôlego às empresas no momento mais crítico da crise provocada pela covid-19.
A Receita Federal estima um impacto acumulado de R$ 81,3 bilhões devido ao adiamento na cobrança de tributos. Até agora, o governo concedeu o diferimento em PIS/Cofins, contribuição previdenciária, IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para empresas do Simples Nacional. Também houve prorrogação de prazos para pagamento de parcelamentos de tributos realizados no passado.
Segundo o técnico, não há perspectiva de extensão dessas medidas de alívio. "Todas as áreas do governo estão atentas e preocupadas com o desempenho da atividade econômica e procurando ir na direção das necessidades das empresas, mas, por enquanto, estudos nesse sentido não estão sendo realizados", disse.
O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Erik Figueiredo, disse que alguns indicadores de consumo de energia e vendas em cartão de crédito já mostram que a recuperação, iniciada no fim de maio, "vem ganhando tração".