Governo pede urgência na entrega de camionetes para reforçar controle da aftosa no RS

Definido por edital o fornecedor de 72 camionetes que irão reforçar os sistemas de vigilância sanitária no interior do Rio Grande do Sul _ uma das ações necessárias para poder retirar a vacina contra febre aftosa _ o governo gaúcho agora corre para acelerar o recebimento da encomenda. Com a pandemia, a unidade da Renault no Paraná, vencedora da licitação, teve afetada sua linha de produção e a entrega de veículos como as camionetes Oroch.

O prazo legal é de 90 dias, explica Romano Scapin, diretor do departamento administrativo da Secretaria Estadual da Agricultura, mas já foi encaminhado à montadora pedido de urgência dado o fato de que o Estado tem prazos a cumprir. O valor total da compra é de R$ 5,292 milhões, o equivalente a R$ 73,5 mil por veículo. A partir de meados de agosto está prevista a auditoria final do Ministério da Agricultura (Mapa) para verificar andamento as recomendações feitas no início deste ano para fortalecer o poder de reação do governo gaúcho a um possível foco.

Em auditoria feita no final de 2019 e concluída em janeiro deste ano pelos profissionais do Mapa, após percorreram postos de controles sanitários em diferentes cidades, especialmente em regiões de fronteira, as sugestões incluíram o reforço na frota de veículos para fiscalização. A contratação de 150 auxiliares administrativos para ampliar o quadro de pessoal e de fiscalização também foi indicada como necessária.

Dos cem veículos previstos, 72 serão pagos com recursos estaduais e outros 28 serão comprados com recursos da União, cujo edital ainda não foi publicado. De acordo com a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da secretaria da Agricultura, Rosane Collares, o processo está correndo dentro do prazo previsto, apesar dos contratempos causados pela pandemia na entrega dos veículos.

A nova auditoria do ministério deve começar presencialmente na primeira quinzena de agosto, mas as análises de documentos já começaram, explica Rosane. No caso da contratação de 150 auxiliares administrativos, ainda deverá ocorrer, de forma terceirizada. O edital ainda não foi lançado, mas estaria em fase final de elaboração.

“Primeiramente, abrimos um processo de remoções internas para ver os interesses de mudanças de servidores para outros municípios. O prazo para que o Mapa avalie tudo e encaminhe o pedido de novo status sanitário à OIE é entre setembro e outubro, caso nada mude em razão da pandemia”, explica Rosane.

Para o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, o Rio Grande do Sul está seguindo as recomendações e com os avanços recentes não deve haver maiores atrasos no processo. Kerber cita como exemplo o Programa de Vigilância Sanitária Animal de Fronteira o (Sentinela RS), lançado em junho, e que reúne Brigada Militar, Exército, Polícia Civil, prefeitos, produtores rurais, Ministério da Agricultura e a administração do Porto Seco na região de fronteira para controle no fluxo de animais com Uruguai e a Argentina. O Estado também firmou um programa de capacitação de profissionais da segurança pública para operar dados da secretaria da Agricultura, como o Cadastro Ambiental Rural, e outros sistemas de georreferenciamento rural para controles do rebanho e de fazendas.

“Conseguimos até colocar o Sentinela RS em ação antes do previsto. Apenas o Fundesa já colocou aí R$ 180 mil, que serão um passo importante para o controle da movimentação de animais, assim como uma ampla análise sorológica já concluída em fase final de análises e relatórios”, acrescenta Kerber.