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Tributos

- Publicada em 21h21min, 16/07/2020.

Farsul alerta que agro vai 'pagar conta' da reforma tributária

Gedeão Pereira irá discutir o assunto com o governador do Estado

Gedeão Pereira irá discutir o assunto com o governador do Estado


/LUIZA PRADO/JC
Jefferson Klein
Apesar de concordar que a reforma tributária precisa ser feita, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, enfatiza que a proposta apresentada pelo governo gaúcho não agrada ao segmento do agronegócio. "O grande setor que está sendo chamado para pagar a conta, mais do que os outros, é o do agronegócio", afirma o dirigente.
Apesar de concordar que a reforma tributária precisa ser feita, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, enfatiza que a proposta apresentada pelo governo gaúcho não agrada ao segmento do agronegócio. "O grande setor que está sendo chamado para pagar a conta, mais do que os outros, é o do agronegócio", afirma o dirigente.
Um fator citado por Gedeão que refletirá na atividade é o aumento da alíquota do óleo diesel, que irá de 12% para 17%. O governo do Estado pretende, através da concessão de crédito presumido, evitar o impacto causado pela mudança do percentual para o diesel, assim como para o gás natural veicular (GNV), mas Gedeão não considera a medida como satisfatória. O dirigente acrescenta que a reforma também prevê onerações em diversos produtos ligados ao agronegócio. O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, cita entre as cadeias impactadas pela reforma, na produção e no consumo, a do leite, do arroz e do trigo. Porém, o economista reitera que a reforma onera toda a produção agrícola, sem exceção, que utiliza produtos químicos como fertilizantes.
O presidente da Farsul critica ainda o aumento do chamado imposto sobre herança, o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). A proposta do Poder Executivo é adotar faixas de alíquotas progressivas para causa mortis de 7% e 8% e de alíquotas progressivas para doações de 5% e 6%. Gedeão Pereira lembra que o patrimônio no meio rural sempre é vinculado a elevados valores, ou seja, terminará tendo um impacto muito grande com a reforma.
"O setor rural está sendo majorado da produção ao patrimônio", lamenta o presidente da Farsul. O dirigente revela que já manifestou sua discordância e deverá ter uma reunião com o governador Eduardo Leite para discutir o assunto. A expectativa é de que seja possível fazer modificações na reforma para minimizar os reflexos no agronegócio.

Federasul se diz contrária às medidas

Por meio de nota assinada pela presidente da Federasul, Simone Leite, a entidade declarou seu posicionamento "frontalmente contrário às medidas de aumento de impostos contidas na proposta de reforma tributária estadual, especialmente no momento em que vivenciamos os profundos impactos da pandemia relativa a Covid-19 em nossa economia".

Conforme o documento, a Federasul critica a redução apenas progressiva da alíquota majorada para 18% (alíquota básica do ICMS, que foi elevada de 17% para 18% no governo de José Ivo Sartori e mantida nesse patamar até agora pela gestão Eduardo Leite. A proposta do governo prevê o patamar de 17,7% em 2021, 17,4% em 2022, atingindo os 17% originais somente em 2023). Segundo a entidade, a prorrogação da alíquota majorada visava a permitir que o governo do Estado implementasse medidas para combater o déficit fiscal, não para garantir um mecanismo de extrair riqueza da sociedade gaúcha por mais de dois anos.

A reforma tributária estadual que a Federasul busca, reforça a entidade, é aquela que incremente a competitividade das empresas gaúchas e incentive a nova economia e a inovação. Nesse sentido, reconhecendo que a proposta apresentada contém pontos positivos, a entidade entende que o êxito do trabalho se dará apenas com o diálogo e aprimoramento com a participação conjunta do setor produtivo, poder público e Assembleia Legislativa. Por fim, a Federasul destaca que realizará uma "radiografia" da proposta de Reforma Tributária Estadual para analisar ponto a ponto.

Sinduscon-RS defende redução de impostos

Apesar de considerar a reforma tributária como uma pauta importante, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Jr., receia que a medida possa onerar alguns setores produtivos. Um ponto destacado pelo empresário é o IPVA, cuja alíquota poderá subir de 3% para 3,5%. "O ideal mesmo é que tivesse uma redução de impostos", defende.

Molin Jr. comenta que a reforma é uma redistribuição do sistema de contribuição. O presidente do Sinduscon-RS diz ainda que é preciso um estudo mais aprofundado para classificar se a reforma elaborada pelo governo do Estado será boa ou ruim. O dirigente acrescenta que o setor produtivo já está debilitado pela questão da pandemia do coronavírus e uma modificação tributária que implique mais ônus seria muito ruim.

Fiergs afirma que iniciativa precisa ser analisada em detalhes

A Fiergs pretende analisar detalhadamente o projeto da reforma tributária apresentado pelo governador Eduardo Leite. "É uma reforma muito grande, discutiremos minuciosamente nos próximos dias os pontos favoráveis e desfavoráveis ao setor industrial, mas também à sociedade como um todo, já que afeta indústria, comércio, serviços e agricultura", diz o presidente da instituição, Gilberto Petry.

O dirigente, porém, adianta que a busca pela simplificação, por meio da criação de apenas duas alíquotas de ICMS, em 17% e 25%, por exemplo, melhora o ambiente de negócios no Estado. A redução do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital é um pleito histórico da Fiergs e que foi contemplado nessa proposta. Outra medida importante, segundo a entidade, é a autorização para que empresas industriais gaúchas recuperem parte do ICMS pago na aquisição de bens de "uso e consumo". Mas, a Fiergs alerta que o governo precisa buscar os motivos de tantas empresas terem encerrado suas operações no Rio Grande do Sul.

Em relação à redução gradual das alíquotas de ICMS, a Fiergs ressalta que não é possível pactuar com a alíquota de 17,7% em 2021. "A alíquota geral precisa voltar para 17% em 2021, não de forma escalonada como foi proposto. Não cabe a nós determinar quais pontos seriam alterados para isso, pois é o governo que tem os cálculos de impacto. Porém, talvez fosse o caso de escalonar a queda na tarifa de energia elétrica, que volta direto para 25% em 2021", observa Petry.

Para a Fiergs, ao não alterar os incentivos contratuais, como Fundopem e Fomentar, o governo do Estado mostrou responsabilidade. "É importante conversar com cada segmento para apresentar o impacto. Precisamos entender que o incentivo não é um presente do Estado para o produtor, mas uma medida que equipara a competitividade", salienta Petry.

Fecomércio-RS considera ousadas sugestões apresentadas

"Numa análise prévia e superficial, a reforma tributária apresentada pelo governo do Estado é ousada e moderna", avalia o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. O dirigente complementa que a proposta atende a pedidos históricos das entidades empresariais, como a extinção do diferencial de alíquotas do ICMS, a redução de multas e a criação de um conselho estadual que tenha contribuintes e fisco discutindo as mais diversas matérias tributárias. "Também vemos como ponto positivo a redução da alíquota interna para 12% nas aquisições de mercadorias", acrescenta Bohn.

Para ele, o governador Eduardo Leite está propondo uma grande reformulação, que inclui coisas boas e ruins, ou seja, haverá ganhos e perdas, para que se consiga chegar a um equilíbrio. Ele comenta que o retorno gradual da alíquota básica do ICMS de 18% para 17% somente em 2023 desagrada o empresariado, uma vez que a promessa era retomar 17% em 2021.

A retirada de benefícios como a isenção de ICMS para vários produtos e a revisão do Simples Gaúcho poderão prejudicar alguns segmentos. "Vamos aprofundar a avaliação do que nos foi apresentado", adianta Bohn.

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