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Tributos

- Publicada em 18h03min, 14/07/2020. Atualizada em 20h12min, 14/07/2020.

Reforma de Leite: foco é reduzir peso de ICMS em poucos setores e na baixa renda

Cardoso (à esq.) e Leite apontaram impactos de desonerações e peso de setores mais tributados

Cardoso (à esq.) e Leite apontaram impactos de desonerações e peso de setores mais tributados


GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Como no Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, a B3, que tem as ações que mais pesam, a arrecadação de ICMS gaúcho tem suas "blue chips", denominação emprestada do mercado acionário para identificar os três maiores geradores de caixa - telecomunicações, energia e combustíveis -, que respondem por quase 35% de tudo que entra de ICMS para sustentar o Estado. A redução dessa dependência é um dos alvos da reforma tributária do Governo Leite, que começa a ser conhecida. 
Como no Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, a B3, que tem as ações que mais pesam, a arrecadação de ICMS gaúcho tem suas "blue chips", denominação emprestada do mercado acionário para identificar os três maiores geradores de caixa - telecomunicações, energia e combustíveis -, que respondem por quase 35% de tudo que entra de ICMS para sustentar o Estado. A redução dessa dependência é um dos alvos da reforma tributária do Governo Leite, que começa a ser conhecida. 
A plataforma de medidas ainda não foi revelada em detalhes. Nesta terça-feira (14), foram dadas as linhas gerais, que combinam sete eixos, segundo o governador Eduardo Leite e sua equipe: simplificação, redistribuição da carga, redução de alíquotas, estímulo à atividade, revisão de benefícios fiscais, modernização e progressividade, tributar menos a produção e consumo e mais o patrimônio.
Na quinta-feira (16), o governador Eduardo leite promete apresentar o modelo completo, que vai ter aumento de alíquotas de tributos sobre patrimônio - IPVA e para herança e doações -, devolução de imposto pago a mais para a população de baixa renda e revisão de incentivos fiscais e desonerações. 
As blue chips se transformaram em uma muleta de geração de caixa estadual ao longo de décadas. Gráfico da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aponta que a arrecadação de ICMS sobre o Produto Interno Bruto (PIB) se manteve quase estável desde 1989, quando foi de 6 %, e ultrapassou 7% em 2019. A cifra com as blue chips chegou a representar 1%, há 30 anos, e está em 2,5%. 
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As últimas majorações de ICMS, como as que dominaram o governo de José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018) e foram renovadas para o os dois primeiros anos do Governo Leite - até este ano e retornam aos níveis normais em 2021 -, promoveram elevação de 25% para 30%. Como incidem em todas as faixas de renda, com elevado consumo e são eficientes no recolhimento, as alíquotas de energia, teles e combustíveis acabaram sendo o recurso mais imediato para salvar o caixa. 
O titular da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, reforça que a dependência aumentou às blue chips, enquanto indústria e atacado representam média de 6,16% na arrecadação. "Temos setores que quase não pagam imposto por alguma desoneração ou crédito presumido", identifica Cardoso. A politica tem sido acionada como vetor para investimentos e para beneficiar os mais pobres o que é colocado em xeque pelo governo.
"O setor de máquinas, equipamentos e veículos lideram o crédito presumido, com quase 30%. No lado oposto, setores como eletricidade, tem mais impacto (imposto), o que onera famílias de menos renda", confronta o secretário.
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"A atual estrutura agrava a distribuição de renda, quem ganha menos, com 2,4% da renda, responde por 5% do consumo e 5% do ICMS. O ICMS impacta 14,7% sobre quem ganha até R$ 1.908,00. Quanto maior a renda menor o peso do ICMS, dentro da regressividade da cobrança", elenca Cardoso, como mais argumentos para revisar a lógica, adotando a progressividade.
A estimativa dos impactos com a revisão de desonerações é que se chegue a quase R$ 1 bilhão em arrecadação, mas distribuída por três anos. A cifra fica longe dos R$ 2,8 bilhões que serão perdidos com o retorno das alíquotas para 17% (em vez de 18%) e 25% (em vez de 30%). A reforma também deve estabelecer a duas alíquotas como padrão do sistema.   
"Não nos contentamos em manter a carga como está, por isso vamos redistribuir e ter ferramentas para atrair investimentos", justificou o governador.
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