Governo gaúcho começa a formatar o orçamento de 2021

O governo do Estado começou nesta sexta-feira (10) o processo de elaboração da proposta de orçamento de 2021 a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue à Assembleia Legislativa em maio, prevendo déficit de R$ 7,9 bilhões. Em meio à crise e as incertezas geradas pela pandemia, porém, pode haver alterações ao longo do ano, já que os rumos da economia seguem nebulosos.

“Não temos como saber como será a recuperação da atividade econômica e nem quando, isso dificulta todas as projeções e vamos ter, assim com a União, que rever metas fiscais no decorrer de 2020”, explicou o diretor do Departamento de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento, Alessandro Martins.

Na proposta encaminhada a AL em maio, que contém uma receita estimada em R$ 43,581 bilhões (sem considerar as transferências intraorçamentárias), o Estado não inclui nenhuma projeção de ingresso com as privatizações, como da CEEE, mas o assegura que essa está entre os projetos prioritários para geração de caixa em 2021.

“Não consideramos o ingresso de receitas extraordinários com privatizações em 2021, mas tudo esta sendo feito no sentido de viabilizar, sim, este processo”, afirmou o subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene.

No anúncio do cronograma e dos orçamentos que serão planejados ao longo das próximas semanas, com diferentes órgãos e estatais, também terá prioridade reservar recursos para obras em barragens em construção no Estado, com as de Jaguari e Taquarembó. A finalização da barragem será importante para as soluções que podem evitar novas crises, como as enfrentadas pela agricultura devido à estiagem. As perdas com a falta de chuva no Estado, lembrou o governador Eduardo Leite, durante a apresentação do cronograma, foi um agravante para o baque no caixa público em 2020 e que se somou a crise fiscal histórica e à pandemia.

“Agora é ainda mais fundamental um planejamento bem estruturado para fazer a melhor alocação de cada centavo público. Assim como seguir com a reestruturação do Estado, o que inclui a reforma tributária que em breve encaminharemos à Assembleia”, destacou Leite.

Entre as ações que podem trazer reforço no caixa e uma das prioridades atuais, é a concessão à iniciativa privada das rodovias estaduais à iniciativa privada ainda neste segundo semestre. Deve ser lança neste segundo semestre o edital de concessão da RS-287 e a modelagem dos 1.022 quilômetros que hoje estão com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

De acordo com Gilberto de Melo Filho, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Estado também deve reforçar a busca de recursos com a União para ter capacidade de investimentos. Neste ano, há 126 convênios trouxeram ao Estado cerca de R$ 1,2 bilhão. Destes, ainda restam R$ 800 milhões para serem executados.