Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho

O governador Eduardo Leite tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Sem detalhar o que será proposto no projeto, ele destacou a informação nesta segunda-feira (22) aos participantes da reunião-almoço on-line organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC).

De acordo com o governador, o objetivo é reorganizar a área para assegurar maior competitividade à economia. Também nesta linha, ele projetou que até o final do ano ocorram as primeiras vendas das estatais Sulgás, CEEE e CRM, que estão em fase de modelagem do processo. Leite acredita que, ao longo do primeiro quadrimestre de 2021, as empresas já estejam definitivamente incorporadas ao setor privado. “Isto fará com que o Estado deixe de ter prejuízos, melhorando a questão fiscal, e o setor privado invista, influenciando de forma positiva o lado econômico”, avaliou, ao também citar outras medidas já aprovadas, como o novo Código de Meio Ambiente e as reformas da Previdência e de carreiras públicas, decisivas para tornar a economia mais competitiva e a questão fiscal do Estado mais equilibrada.

No encontro virtual, o governador reforçou preocupação com os próximos 15 dias, que considera como os mais críticos da atual crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Assinalou que, de acordo com os boletins epidemiológicos, na primeira semana de julho costuma ser registrado, anualmente, o pico das doenças respiratórias e que mais demanda da estrutura hospitalar do Rio Grande do Sul. “Precisamos ter cautela para evitar a sobreposição de doenças, que comprometam a capacidade de atendimento. Mesmo com a alta de 60% na oferta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Estado, se não houver cuidados por parte da população poderemos colapsar o sistema”, acentuou.

Com atraso no início da reunião em função de agenda que cumpria junto ao gabinete de crise e por quedas no sistema de transmissão, o governador conversou com a classe empresarial por perto de 30 minutos. Assegurou que, mesmo com o cenário difícil deste momento, acredita ser possível a retomada da economia, nas próximas semanas, com restrições mínimas. Afirmou ainda que, na condição de governador, não tem prazer em limitar o funcionamento das atividades econômicas, até porque contraria seus objetivos de tornar o Estado mais competitivo por meio de concessões e privatizações de serviços públicos, redução da

burocracia e da máquina estatal. “As restrições são as imprescindíveis e, no limite do necessário, para o controle da propagação do vírus e, assim, termos menos incertezas sanitárias e econômicas”, expôs.

Leite defendeu o distanciamento controlado como a melhor ferramenta para a prevenção e controle da propagação do vírus. Ele lembra que, no início da pandemia, a pedido das prefeituras, foram tomadas medidas mais restritivas, as quais pararam todo o Estado por longo tempo. Segundo o governador, o distanciamento restringe no local, no momento e na proporção necessárias, administrando indicadores de saúde e entendendo o risco de uma região. “Restringir a circulação é a melhor alternativa, enquanto não tivermos vacina ou remédio para cura. Isto foi usado como ferramenta por vários países. Como não dá para deter o vírus, paramos as pessoas, que deixam de transportá-lo e propaga-lo. Dispersar o tempo é

necessário para ter capacidade de internação. Mas é preciso cumprir os protocolos”, convocou.

Ele reconheceu que, neste momento, torna-se necessária a adoção de crédito público subsidiado para alavancar a economia e romper a inércia criada pela instabilidade. Disse que entende, no entanto, que a iniciativa deve ser puxada pelo governo federal. “Queremos debater e participar para garantir o empréstimo mais fácil”, assinalou.

Mas argumentou ser fundamental não agregar mais um ingrediente à atual crise. Leite fez referências ao risco institucional, decorrente de conflitos políticos. “Mais riscos e dificuldades econômicas são avaliados pelo investidor externo na hora de aplicar seus recursos. A instabilidade inviabiliza a captação de novos aportes”, frisou. Ele defendeu também a elucidação de todas as denúncias, com sobriedade institucional e a menor politização possível, para também se dar sequência às reforma estruturantes que o País precisa.