Garibaldi consegue liminar na Justiça para abrir comércio

A Justiça deferiu pedido de liminar encaminhado pela prefeitura de Garibaldi liberando o funcionamento do comércio na cidade na serra gaúcha. A prefeitura apresentou dados técnicos, especialmente sobre a estrutura de saúde, como leitos de UTI, para contrapor a passagem da bandeira laranja para vermelha do distanciamento controlado. Desde segunda-feira (150, as restrições da cor atingem diversas regiões, gerando reação de municípios. 

O impacto da troca das bandeiras foi um dos temas de maior repercussão na semana. Confira o JC Te Lembra. 

O município chegou a 476 casos de Covid-19 nesta sexta-feira, sétimo lugar em registros. A cidade teve cinco óbitos até agora. São 1357,3 notificações por cem mil habitantes e 14,3 infectados por cem mil habitantes. A cidade teve surtos em plantas frigoríficos, uma delas com quase 300 casos confirmados da doença. 

A decisão em Garibaldi foi do juiz Gerson Martins da Silva. Desta forma, o comércio está liberado para funcionar. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que já trabalha em um recurso para derrubar a liminar. A PGE chegou a acionar o Ministério Público do RS para que peça esclarecimentos a cidades que estão desrespeitando as medidas da bandeira vermelha. 

A Famurs quer participar do grupo técnico que define as bandeiras.

Com alterações recentes nas regras de como aplicar o sistema, cidades no vermelho devem ficar duas semanas na condição, mesmo que tiverem alguma melhora de indicadores ligados à pandemia. A ocupação de UTIs e óbitos passaram a influenciar mais no diagnóstico do distanciamento devido ao crescimento de casos de Covid-19 internados e pressão na rede de saúde. 

“Valeu esta conquista. Mas temos que continuar trabalhando nos cuidados mais do que nunca”, afirma o prefeito Antonio Cettolin. Pela decisão, Garibaldi está enquadrada na bandeira laranja do sistema de distanciamento controlado. Os outros 48 municípios que compõem a macrorregião da Serra Gaúcha seguem em bandeira vermelha.

Em Caxias do Sul, o prefeito Flávio Cassina e o vice-prefeito Elói Frizzo ouviram manifestantes que foram à prefeitura na manhã desta sexta (19) pedir providências para garantir a reabertura do comércio. Cassina, que é comerciante há 58 anos, afirmou que o município está empenhado para reverter a cor da bandeira, juntamente com os municípios da região.

O secretário da Saúde, Jorge Castro, comentou do que é necessário na área, como o número de leitos, para a mudança no modelo de distanciamento do Estado. Já o secretário da Segurança, Hernest Larrat dos Santos justificou a presença da Guarda Municipal nas ações fiscalizatórias no Município.

Em Farroupilha, o prefeito Pedro Pedrozo anunciou que o comércio não essencial da cidade, que seguia em atividade mesmo com bandeira vermelha, deveria fechar as portas a partir das 14h desta sexta. A decisão foi tomada após as notificações feitas pelo Ministério Público sobre o descumprimento da bandeira vermelha. Pedrozo afirmou que o município tentou argumentar junto ao governador Eduardo Leite sobre a situação da cidade, mas sem ser atendido.

Também foi anunciada a entrega ao governador de um plano para criação de uma microrregião, abrangendo 12 municípios, entre eles Farroupilha, que estariam com números melhores no combate à Covid-19, podendo haver enquadramento na bandeira laranja. Também existe a expectativa de abertura de mais 31 leitos na Serra no decorrer da próxima semana.

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