Porto Alegre digitaliza análise de licenciamentos

A partir desta segunda-feira, o Escritório de Licenciamento da prefeitura da capital gaúcha passou a disponibilizar mais 45 serviços da pasta pelo modo digital. Esses procedimentos englobam ações como estudos de viabilidade urbanística (EVUs), aprovação de projetos arquitetônicos e cartas de habite-se, que correspondem a cerca de 85% das demandas atendidas pelo órgão. Com a iniciativa, 100% dos 115 serviços do escritório tornaram-se digitais o que, conforme a prefeitura, trará mais transparência, celeridade e segurança aos processos.

O lançamento do protocolo digital do Escritório de Licenciamento foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em vídeoconferência realizada pelo Facebook. Uma das motivações para a iniciativa foram as mudanças de comportamento provocadas pelo coronavírus. Machezan destaca que a pandemia não é um fenômeno local, mas mundial, e é preciso ter consciência que o que era considerado "normal" não será mais como antes.

O prefeito frisa que os setores empresarial e público necessitam fazer uma reflexão, porque o modelo de negócios está sendo alterado devido às restrições imposta pela pandemia. "É preciso fazer mudanças estruturais relevantes", sustenta Marchezan. Ele ressalta que medidas como o protocolo digital do Escritório de Licenciamento ficarão como legado. O prefeito acrescenta que um dos maiores entraves para o desenvolvimento é a burocracia e por isso é preciso fazer uma reforma da estrutura pública.

Já o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, ressalta que com a digitalização o interessado pode acessar o portal (https://licenciamento.procempa.com.br/) e os serviços do escritório da sua casa. Ele comenta ainda que todos os processos já encaminhados e que se encontram arquivados na pasta, que somam mais de 250 mil documentos, serão digitalizados.

Outro participante da vídeoconferência foi o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Júnior, que salienta que a comunicação se transformou rapidamente nesse período de pandemia e a digitalização é a adequação a essa nova maneira de agir. Além disso, o empresário defende que as leis públicas precisam seguir os costumes da sociedade em que estão inseridas.