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Meta de doações na declaração do Imposto de Renda está bem longe de ser alcançada
Destinação do IR devido ajudam a manter as atividades de entidades sociais de todo Estado
LUIZA PRADO/JC
Roberta Mello
Mais de R$ 400 milhões podem ser doados pelos contribuintes gaúchos para entidades sociais sem ter de gastar nada a mais para isso. Esse é o potencial de arrecadação no Rio Grande do Sul aos fundos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso diretamente na declaração do Imposto de Renda - cujo prazo se encerra em 30 de junho. Mas pouco mais de R$ 2,5 milhões já foram doados, de acordo com a Receita Federal. O número está muito abaixo do possível e, inclusive, do que se conseguiu chegar no ano passado.
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Mais de R$ 400 milhões podem ser doados pelos contribuintes gaúchos para entidades sociais sem ter de gastar nada a mais para isso. Esse é o potencial de arrecadação no Rio Grande do Sul aos fundos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso diretamente na declaração do Imposto de Renda - cujo prazo se encerra em 30 de junho. Mas pouco mais de R$ 2,5 milhões já foram doados, de acordo com a Receita Federal. O número está muito abaixo do possível e, inclusive, do que se conseguiu chegar no ano passado.
Estratégias para tentar ampliar o número de doações foram discutidas durante uma reunião de mobilização realizada nesta segunda-feira (15). O encontro que reuniu representantes da Receita Federal, das entidades contábeis, governo estadual e organizações da sociedade civil foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, que desde o ano passado promove a campanha Valores Que Ficam.
O objetivo da iniciativa é informar sobre a importância da doação e a facilidade com que ela pode ser feita. Em 2019, R$ 13 milhões foram arrecadados - aumento de 50% nas destinações em relação a 2018. E o objetivo era aumentar essa cifra em 2020.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, manteve o otimismo e disse que ainda tem muitos contribuintes que não entregaram o documento. No Rio Grande do Sul, segundo a Receita, 38% dos gaúchos (cerca de 800 mil) ainda não prestaram contas ao Leão. Para Polo, é preciso intensificar a mobilização da sociedade civil nessa reta final de entrega da declaração do IR para conseguir ao menos se equiparar ao patamar do ano anterior.
O superintendente-adjunto da Receita Federal no Estado, Ademir Gomes de Oliveira, lembra que agora, mais do que nunca, é preciso apoiar a população mais vulnerável devido à crise de saúde e econômica atreladas ao novo coronavírus. “É um procedimento simples e que o cidadão não tem um centavo de prejuízo”, destaca Oliveira.
Até 6% do IR devido pode ser doado para os fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso do seu município ou região - 3% para cada um deles. O próprio sistema da Receita Federal sugere o valor que pode ser destinado. Até mesmo quem já entregou a DIRPF pode realizar a declaração retificadora e acrescentar a doação.
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ana Tércia Lopes Rodrigues, garante que os contadores irão continuar trabalhando na conscientização de seus clientes mesmo faltando 15 dias para o fim do prazo. Contudo, para isso, ela pede que os municípios mantenham a flexibilização do funcionamento de escritórios de contabilidade.
Ana adianta que em municípios importantes para a economia gaúcha, como Caxias do Sul e Santa Maria, os profissionais contábeis correm o risco de terem os escritórios fechados novamente justo na hora em que o trabalho está mais intenso. O CRCRS prepara uma carta a ser enviada ao governador Eduardo Leite solicitando que as atividades do segmento sejam incluídas entre os serviços essenciais durante a pandemia em decreto estadual para não ficar a mercê do entendimento de cada prefeitura.
O presidente do Sescon/RS, Célio Levandovski, complementa que a essencialidade deve ser mantida mesmo após o prazo para entrega da declaração. “O contador é responsável pelas folhas de pagamento e recolhimento de tributos - cruciais para a arrecadação estadual”, recorda Levandovski.
Assista ao vídeo da série #MinutoIR sobre como doar o imposto devido para fundos da criança e do idoso: