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Finanças públicas

- Publicada em 10h26min, 12/06/2020. Atualizada em 19h33min, 12/06/2020.

Arrecadação de tributos em Porto Alegre cresceu 183,5% entre 2007 e 2019

Arrecadação com ISS e cobrança da dívida ativa foram as fontes com maiores altas em 12 anos

Arrecadação com ISS e cobrança da dívida ativa foram as fontes com maiores altas em 12 anos


MARCO QUINTANA/JC
Um estudo divulgado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) indica que a arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha. Elaborado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, a análise dos dados ao longo de 12 anos, comparado com o crescimento do PIB nesse período, indica que a arrecadação foi 9,49 vezes maior. O crescimento do PIB ficou em 19,32%, enquanto os valores que ingressaram nos cofres públicos alcançaram mais de 180% de alta.
Um estudo divulgado pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) indica que a arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha. Elaborado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança, a análise dos dados ao longo de 12 anos, comparado com o crescimento do PIB nesse período, indica que a arrecadação foi 9,49 vezes maior. O crescimento do PIB ficou em 19,32%, enquanto os valores que ingressaram nos cofres públicos alcançaram mais de 180% de alta.
De acordo com Fantinel, o resultado é fruto da otimização dos processos de monitoramento, orientação e cobrança dos tributos devidos e já seria modelo também para outras capitais em busca de ampliação de suas receitas próprias. A receita própria é formada por impostos de âmbito municipal, não envolvendo os repasses do Estado e da União. As fontes incluem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF ) e a cobrança da Dívida Ativa. Nos 12 anos analisados, o ISS foi a fonte de recursos que mais cresceu, ultrapassando os repasses de ICMS do Estado e se consolidando como a principal receita do município.
Considerando-se valores absolutos, a arrecadação própria em 2007 foi de R$ 808.017.735,58. Em 2019 chegou a R$ 2.290.420.692,28. O presidente da Aiamu, Johnny Racic, salienta que o incremento não significa aumento de impostos.
“Esse resultado não envolve aumento de carga tributária, ou seja, não houve aumento de alíquotas. Deve-se, exclusivamente, à evolução sistemática e constante dos processos gerenciais e fiscais dos auditores-fiscais, buscando maximizar os resultados de cobrança e fiscalização”, avalia Racic.
O incremento da arrecadação, por fonte
ISS – 206,94%
Dívida Ativa – 197,16%
IPTU – 140,36%
ITBI – 137,18%
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