Projeto quer doar créditos de energia para hospitais

Em época de pandemia, em que a solidariedade é muito importante no combate ao coronavírus, muitos setores estão ajudando - inclusive o elétrico. Nesse sentido, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB) e pelo parlamentar mineiro Franco Cartafina (PP) prevê a doação voluntária de créditos de energia provenientes da geração distribuída (produção de eletricidade pelo próprio consumidor, modelo que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos) para, entre outras instituições, hospitais que atuam no combate ao vírus.

Quem adota a geração distribuída pode jogar na rede elétrica o excedente do que foi produzido em relação ao seu consumo e depois obter créditos com a sua distribuidora para abater da sua conta de luz nos momentos que utiliza a energia da concessionária. No entanto, atualmente com a pandemia, Redecker destaca que, principalmente quando se trata de indústrias e de estabelecimentos comerciais, muitas dessas unidades, devido à queda de atividade econômica e por consequência a redução do consumo de energia, terão dificuldade de aproveitar esses créditos. Por outro lado, hospitais, que são complexos que apresentam enorme demanda de eletricidade, ainda mais nesse período de coronavírus, poderão fazer bom uso desses benefícios, caso sejam repassados. O deputado frisa que pessoas físicas, que têm seus painéis fotovoltaicos para aproveitar a energia solar em suas residências, também poderão ceder seus créditos.

Além de hospitais, o sistema de compensação poderá ser aproveitado ainda por entidades de atendimento ao idoso, pessoas jurídicas sem fins lucrativos reconhecidas como instituições beneficentes de assistência social, entre outros. Redecker ressalta que o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados em regime de urgência; no entanto, ele prefere não estimar um prazo para a votação da matéria. O parlamentar adianta que, o texto sendo aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que fazer um regramento específico para detalhar como será realizada a doação dos créditos.

De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o País possui cerca de 2,8 mil MW de potência instalada na geração distribuída, com uma produção média de 408 GWh/mês. "Pelas estimativas da Absolar, com a doação de apenas 1% desse total, pode-se proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 2,28 milhões ao mês", aponta o dirigente. O cálculo considerou a tarifa média de energia do Brasil, de R$ 0,56 por kWh.

Dentro desse contexto, o Rio Grande do Sul é um dos estados com maior potencial de doação. De acordo com dados da Aneel, em relação à capacidade instalada com geração distribuída, os gaúchos verificam 378,3 MW implementados.