Restrição em frigoríficos pode levar ao abate e descarte de milhares de aves

A paralisação de atividades em frigoríficos no Rio Grande do Sul como forma de conter o avanço da Covid-19 entre trabalhadores, e nas comunidades inseridas na cadeia de produção, ameaçou levar as indústrias a uma medida extrema nos próximos dias: sacrificar e descartar milhares de aves. O descarte de aves, com sacrifício diretamente nas propriedades ou em áreas rurais, foi sinalizado como possível medida para interromper o elevado número de amimais que estão permanecendo alojados e que, por diferentes razões, não poderiam mais ser processadas com o fechamento ou limitações de abates na JBS, em Passo Fundo, e BRF e Minuano, em Lajeado.

No início da noite desta segunda-feira, a planta do JBS em Passo Fundo teve autorização para voltar a abater, o que deve, ao menos no momento, impedir essa ação mais drástica. Pouco antes da decisão, o diretor-executivo da unidade, José Antônio Ribas Junior afirmava que a empresa tinha esta semana como limite para evitar esta ação drástica: o sacrifício de até 100 mil aves por dia. Ribas explica que o tempo de alojamento excessivo leva as aves a passarem do peso limite de no máximo 3,2 quilos, o que impossibilitaria o processamento industrial - ajustado para operar com aves em torno de 2,8 quilos.

Outro problema, e o mais grave, é que as aves muito grandes começam a superpovoar os aviários, gerando estresse animal, e as aves começam também a causar lesões umas nas outras. O conjunto desses danos, explica o executivo, culminaria na queda na imunidade e na proliferação de doenças e problemas sanitários. Neste ponto, começaria a colocar em risco até mesmo habilitações para exportações. Normalmente, a unidade da JBS em Passo Fundo abate de 300 mil aves/dia.

Apenas as três plantas paralisadas, total ou parcialmente, em Passo Fundo e Lajeado, correspondem a 28% de toda produção anual gaúcha, de mais 800 milhões de aves, segundo a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Apesar da gravidade e da urgência da ação, até esta segunda-feira (18), porém, nenhuma autorização oficial para a realização destes abates e descartes foi dado pelos órgãos competentes: as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e a Superintendência do Ministério da Agricultura no Estado. De acordo com o secretário de Agricultura, Covatti Filho, a prioridade do governo, no momento, é encontrar formas para que esse descarte não seja necessário em nenhuma planta gaúcha.

"Não temos nenhum comunicado formal, só expectativas. Na última quinta-feira, a BRF sinalizou que talvez fosse necessário o abate emergencial de 100 mil aves. Nosso foco é achar um meio termo entre Ministério Público e frigoríficos para que possam reabrir", destaca Covatti.

Preparando-se para um possível cenário de abates e descartes em volumes elevados, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fepam emitiram uma instrução normativa conjunta para os procedimentos. No documento, a normativa detalha regras que levam em conta "a situação de emergência decorrente da Pandemia Covid-19" e que "possibilita aumento excepcional na taxa de mortalidade de animais criados em regimes confinados". Superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Helena Pan Rugeri, ressalta que o abate sanitário é uma rotina do trabalho do órgão em casos de problemas decorrentes de doenças, e por isso já há regras e procedimentos definidos para isso. Mas casos dos descartes por fatores ligados à pandemia e a interrupção de processamento são um problema ao qual o órgão também está atento.

Na sexta-feira (15), em acordo com Ministério Público, a BRF, comprometeu-se em complementar a renda dos agricultores e produtores integrados na criação de frangos e suínos, especificamente em face da suspensão ou redução das atividades. Isso porque, de acordo com o promotor Sérgio Diefenbach, de Lajeado, os animais pertencem à BRF, do início ao fim, e são apenas cuidados pelos produtores. O mesmo deve valer para o caso de descarte, avalia o promotor. "Incluímos como cláusula que os agricultores não sofram prejuízos decorrentes da paralisação da fábrica, mesmo que enterrem ou incinerem esses animais, ou transforme em farinha, o produtor receba 100% do valor contratado pelo cuidado que teve", explica Diefenbach.

Diante da retomada da operação em Lajeado e em decorrência de acordo homologado pela Justiça, a BRF decidiu que realizará ainda esta semana o abate de 100 mil aves que antes seria executado nas granjas e agora será feito na fábrica. As aves serão abatidas e passarão por todos os procedimentos de controle do Ministério da Agricultura, por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF), mas ainda com destino final incerto.