Porto Alegre, sábado, 16 de maio de 2020.

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Fiscalização

Alterada em 16/05 às 19h05min

Prefeitura de Porto Alegre fiscaliza 199 obras da construção civil em 45 dias

Equipes monitoram cumprimento de regras

Equipes monitoram cumprimento de regras


Sérgio Louruz SMAMS PMPA
A Prefeitura de Porto Alegre vistoriou 199 obras da construção civil em 45 dias. Apenas nesta última semana, a administração pública atendeu a dezessete denúncias de obras sem licença. As atividades integram a operação Esforço Concentrado, do Escritório de Fiscalização, seguindo determinação do prefeito Nelson Marchezan Júnior para que as secretarias trabalhem em conjunto e alinhadas para garantir o cumprimento dos decretos municipais de prevenção à pandemia do coronavírus. As obras da construção civil foram autorizadas a reiniciar em 22 de abril.
A Prefeitura de Porto Alegre vistoriou 199 obras da construção civil em 45 dias. Apenas nesta última semana, a administração pública atendeu a dezessete denúncias de obras sem licença. As atividades integram a operação Esforço Concentrado, do Escritório de Fiscalização, seguindo determinação do prefeito Nelson Marchezan Júnior para que as secretarias trabalhem em conjunto e alinhadas para garantir o cumprimento dos decretos municipais de prevenção à pandemia do coronavírus. As obras da construção civil foram autorizadas a reiniciar em 22 de abril.
Conforme o engenheiro civil da Unidade de Fiscalização Predial, Telmo Sampaio, as ações resultam de denúncias recebidas entre 31 de março e 14 de maio no Sistema Fala Porto Alegre - 156, opção 5, canal prioritário para atender a essas demandas fiscais. “Durante o período de restrições em razão do coronavírus cresceu o número de denúncias relativas a obras. Além das ocorrências de ausência de licenças para construção, várias denúncias atendidas referiam-se às obras fora do período compreendido entre 9h e 16h, conforme estipula o Artigo 10, do Decreto 20.354/2020", explica Sampaio. Das 119 obras fiscalizadas, 17 foram interditadas.
Operação Concentrada
As ações de fiscalização de competência municipal são coordenadas pelo Escritório de Fiscalização, que reúne esforços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (Ceic).
De 9 a 14 de maio, as equipes também atuaram contra a aglomeração de pessoas idosas com uso de megafone, o que teve alcance de 1,8 mil pessoas. No período, ainda foram abordadas 250 pessoas em praças, parques e áreas verdes para evitar o contato social desnecessário.
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