Justiça derruba liminar que restringia operações do Airbnb em Gramado

Uma liminar, movida pela prefeitura de Gramado e que começou a vigorar em maio, impedia que o Airbnb fizesse anúncios, reservas ou locações de acomodações no município, devido à pandemia do coronavírus. No entanto, a Justiça tornou sem efeito a medida que proibia temporariamente as operações do grupo no município.

Quando ingressou com a ação, o prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, afirmou que “da forma como se encontra essa atividade, é impossível qualquer fiscalização acerca dos cuidados que possam evitar a proliferação do vírus responsável pela pandemia”. Em nota, o Airbnb ressalta que anunciou, recentemente, em todo o mundo um Programa Avançado de Limpeza, que inclui o primeiro protocolo padronizado e abrangente de higienização no setor de compartilhamento de acomodações.

Esse protocolo, que estará disponível para todos os anfitriões do Airbnb, vai incluir informações específicas sobre a prevenção ao coronavírus, como o uso de equipamentos de proteção individual para os anfitriões e seus assistentes, além de produtos de limpeza certificados por autoridades sanitárias.

Também será necessário um período de 24 horas após a última estadia antes de o hóspede entrar na acomodação para evitar eventuais riscos de contaminação. E os anfitriões que não puderem se comprometer com o protocolo de higienização poderão optar por um novo recurso chamado Intervalo entre Reservas, que estabelece um período maior, de 72 horas, entre o fim de uma reserva e o início de outra.

O comunicado destaca que o “Airbnb reforça que esse programa, que já está pronto para implementação, está alinhado com os objetivos da prefeitura e contará com todo o suporte técnico do Airbnb para os anfitriões de Gramado, assim como nas demais cidades brasileiras”.