Facebook
Google
Twitter
Após o anúncio de um plano de retomada da economia com uso de recursos públicos, autoridades do governo defenderam a manutenção de regras fiscais como o teto de gastos, visto como fundamental pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre os militares, a visão é que uma eventual tentativa de alterar a norma pode contrariar Guedes a tal ponto que ele prefira abandonar o governo. Por isso, o discurso é que não se deve mexer nela.
A discussão sobre o teto está no centro do plano de retomada lançado pelo governo lançado que pretende recuperar a economia inclusive com uso de recursos públicos. Guedes, de perfil liberal, tem defendido que sua agenda de redução do Estado está suspensa momentaneamente mas que deve voltar assim que a crise do coronavírus passar.
Assunto-chave na discussão é o teto de gastos, que impede a expansão do gasto público ao proibir crescimento real das despesas em relação ao ano anterior. A regra, somada ao fato de mais de 90% do Orçamento da União estar comprometido com despesas obrigatórias, deixa pouco espaço de manobra para investimentos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é um dos que têm defendido maior investimento do Estado para gerar empregos e fortalecer a economia. O plano Pró-Brasil foi lançado na terça sem muitos detalhes, mas com a previsão de uma expansão orçamentária da pasta nos próximos anos para obras públicas. Nesta quinta-feira (23), no entanto, ele defendeu a existência do teto de gastos e disse que intenção da pasta e destacou que a carteira de investimentos planejada vai ser liderada pela iniciativa privada, por meio de concessões.
"Existe um alinhamento perfeito entre nós e o Ministério da Economia e um respeito muito grande às premissas fiscais, como a regra do teto, que nos levaram a construir uma trajetória descendente de juros", disse em conversa com investidores transmitida pelo banco BTG. "Isso foi importante no enfrentamento da crise e a gente mantém nosso compromisso fiscal para atrair o investimento necessário", afirmou.
Tarcísio afirma que o plano de obras públicas a serem feitas por sua pasta vão demandar R$ 30 bilhões em até três anos (ou seja, R$ 10 bilhões por ano), o que em sua visão representaria um pequeno acréscimo em relação aos R$ 8 bilhões anuais de hoje. "Vamos ter um braço obra pública menor, com um pequeno acréscimo orçamentário. Não adianta me dar R$ 50 bilhões em orçamento por ano, temos que pedir o que tem condições de executar", disse.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a saída disponível para analisar mais despesas seria rever outras, como as obrigatórias. "É mexer nas despesas para gastar com o que realmente importa. O teto nos deu credibilidade, deu juro e inflação baixos", disse.
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, negou discordâncias no governo sobre o plano de recuperação em discussão. "Todo o governo sabe que para retomar o crescimento, a gente vai precisar de investimento privado. Não há briga política alguma dentro do governo, não há nenhuma diferença de opinião, de visão, do que precisa ser feito nos demais ministérios do governo", afirmou.
Não há dificuldade em vender títulos de curto prazo, afirma Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o órgão já voltou a emitir títulos de curto e médio prazo no mercado para financiar os gastos com medidas para o combate à crise do novo coronavírus. Segundo ele, desde a semana passada, o Tesouro já emitiu cerca R$ 20 bilhões em papéis.
"Começamos o ano com colchão de liquidez grande, usamos esses recursos. Em algum momento teríamos que pedir recursos à sociedade por meio de leilões de títulos. Captamos R$ 10 bilhões na semana passada e hoje novamente emitimos perto de R$ 10 bilhões. Mas o volume de recursos que teremos que pedir à sociedade será muito maior", afirmou o secretário. Mansueto negou que o governo tenha dificuldades em vender títulos de curto prazo. Em nota, o Tesouro endureceu o tom e alertou para o risco de financiamento de títulos no mercado para bancar a dívida pública.