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Economia
- Publicada em 13 de Abril de 2020 às 15:36Cartórios retomam atividades em regime de plantão
Apenas serviços urgentes devem ser feitos de forma física nos cartórios, evitando aglomerações
MARCO QUINTANA/JC
A partir desta segunda-feira (13) os cartórios de todo o Brasil passam a funcionar em regime de plantão. Considerados serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19, os estabelecimentos poderão operar com plantões à distância, com duração de pelo menos quatro horas, e presenciais, que deverão ter duração não inferior a duas horas, e com o atendimento remoto não inferior a quatro horas. Até o dia 30 de abril, seguindo norma nacional, também está autorizado o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade dos mesmos.
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A partir desta segunda-feira (13) os cartórios de todo o Brasil passam a funcionar em regime de plantão. Considerados serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19, os estabelecimentos poderão operar com plantões à distância, com duração de pelo menos quatro horas, e presenciais, que deverão ter duração não inferior a duas horas, e com o atendimento remoto não inferior a quatro horas. Até o dia 30 de abril, seguindo norma nacional, também está autorizado o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade dos mesmos.
A recomendação é que apenas os serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanece sendo prioritária a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet (www.registrocivil.org.br) e buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas podem ser realizadas na central dos cartórios (www.centraldetestamento.com.br). Serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal de registro civil e permitem acesso a pedidos de certidões imobiliárias e visualização da matrículas.
Já os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis por meio de site específico (http://site.cenprotnacional.org.br), no qual é possível consultar CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto. E para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve recorrer à plataforma www.rtdbrasil.org.br, que permite baixar documentos, realizar assinatura digital, além de envio, acompanhamento e pagamento desse registro.
Nos atendimentos presenciais em regime de plantão estãos endo obsercados os cuidados de higiene, distanciamento de cadeiras nas espera, limitação de entrada de pessoas nas áreas de atendimento, faixa de segurança de distanciamento entre o usuário e o atendente, e disponibilizados álcool gel, luvas e máscaras para os atendentes.
