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Patrimônio

12/04/2020 - 15h11min. Alterada em 12/04 às 15h11min

Governo gaúcho espera que consórcio saia 'amigavelmente' do Cais Mauá

Concessão foi assinada em 2010, por 25 anos, e previa até shopping na área do Cais Mauá

Concessão foi assinada em 2010, por 25 anos, e previa até shopping na área do Cais Mauá


MARCO QUINTANA/JC
Patrícia Comunello
O governo gaúcho espera que o consórcio Cais Mauá do Brasil deixe "amigavelmente" esta semana a área do antigo porto de Porto Alegre. O consórcio foi notificado há mais de um mês para tirar a estrutura de seu escritório do prédio da antiga Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH),  hoje sob comando da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS). Antes do feriado da Sexta-Feira Santa, o consórcio emitiu nota indicando que vai sair.
O governo gaúcho espera que o consórcio Cais Mauá do Brasil deixe "amigavelmente" esta semana a área do antigo porto de Porto Alegre. O consórcio foi notificado há mais de um mês para tirar a estrutura de seu escritório do prédio da antiga Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH),  hoje sob comando da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS). Antes do feriado da Sexta-Feira Santa, o consórcio emitiu nota indicando que vai sair.
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"Se não tomarem providências de saírem naturalmente, vamos agir. Mas nossa expectativa é que saiam amigavelmente esta semana", aposta o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, lembrando ainda que a ordem para a saída já foi dada e que o prazo legal já foi ultrapassado. No começo de março, o governador Eduardo Leite fez o comunicado de que o consórcio seria notificado para sair.
"É uma questão de dias. A gente já encaminhou juridicamente e se necessário for alguma ação de despejo, mas eles deram sinal (que pretendem sair) ao não ingressar com contestação judicial dentro do prazo", assinala Estima. "Isso mostra que o fundo está abandonando o barco."
Na etapa final da concessão, o LAD Capital estava como gestora do fundo de investimento responsável por lastrear os aportes que seriam feitos, caso o contrato tivesse se mantido.
Estima diz que os gestores da LAD "nem têm ido ao escritório no cais". A segurança privada que tem no local já é bancada pela Portos RS. Segundo ele, será necessário fazer uma perícia, a ser providenciada esta semana. O levantamento não ocorreu devido ao feriado e a restrições da pandemia de coronavírus.
"Não estamos forçando muito, pois não faz muita diferença agora", observa Estima, devido à revisão que vai ocorrer no modelo de exploração da área pelo Estado e também pelo adiamento das obras do projeto do Cais Embarcadero. Uma das possibilidades é venda de parte da área.
Os empreendedores DC Set Promoções e Tornak Participações tiveram de desacelerar o projeto devido a exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a negociações para firmar contrato com o Estado. Restrições da pandemia também impedem trabalhos no local. 
Após dez anos de incerteza sobre as obras de revitalização, o Estado decidiu em 2019 rescindir o contrato com o consórcio. A medida levou o assunto para a Justiça, com ação da Cais Mauá do Brasil. No começo deste ano, o governo gaúcho obteve sinal verde para que os empreendedores desocupassem o ativo, após decisão favorável da Justiça Federal.
O consórcio teve diversos acionistas, começando por espanhóis, que foram, aos poucos, reduzindo sua participação a uma condição mais simbólica. Essas trocas de gestão e a revisão de prazos levaram à incerteza sobre a capacidade dos empreendedores em cumprir os aportes e as obras da concessão com prazo de 25 anos.
Na assinatura do contrato no desfecho do governo de Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), havia previsão de investimento de R$ 550 milhões entre restaurações de áreas do patrimônio histórico, como os armazéns do antigo porto, e a construção de um shopping center e torres com áreas comerciais e hotel.