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10/04/2020 - 01h36min. Alterada em 10/04 às 01h52min

Prefeituras podem liberar abertura de restaurantes, salões e lojas de chocolate

Salões de beleza e barbeiros poderão abrir com regras de prefeituras e uso de EPIs

Salões de beleza e barbeiros poderão abrir com regras de prefeituras e uso de EPIs


JONATHAN HECKLER/JC
Mesmo com decreto estadual impondo o fechamento do comércio e serviços para conter a disseminação do coronavírus, o governo gaúcho decidiu flexibilizar o funcionamento de algumas operações abrindo caminho para regulamentações nos municípios. O Rio Grande do Sul chegou a 636 casos de coronavírus e 14 mortes nesta quinta-feira (9). 
Mesmo com decreto estadual impondo o fechamento do comércio e serviços para conter a disseminação do coronavírus, o governo gaúcho decidiu flexibilizar o funcionamento de algumas operações abrindo caminho para regulamentações nos municípios. O Rio Grande do Sul chegou a 636 casos de coronavírus e 14 mortes nesta quinta-feira (9). 
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Decreto 55.177, publicado na noite de quarta-feira (8) e divulgado nesta quinta-feira (9) pelo governo de Eduardo Leite, permite a abertura de restaurantes, lancherias, salões de cabeleireiro e barbeiros e pontos de venda de chocolates. A flexibilização ocorre em relação ao decreto que instituiu o estado de calamidade foi o 55.154, que define o fechamento até 15 de abril.   
Segundo a nova regulamentação estadual, cabe a cada município estabelecer como vai ser a operação. Pela regra geral anterior, do decreto de calamidade, restaurantes e lancherias podiam funcionar, mas apenas no sistema de delivery (tele-entrega) ou take away (cliente compra e retira, sem consumir no ponto).
Em Porto Alegre, por exemplo, decreto de calamidade pública de 2 de abril prevê delivery e take away e não a abertura normal. Até agora não há mudança em relação a isso. Também já houve liberação para comércio de chocolates e salões. As medidas de restrição vão até 30 de abril.
Caxias do Sul anunciou nesta quinta novas regras para os estabelecimentos que podem abrir com lotação de até 50% (lancherias e restaurantes). A maior cidade da serra gaúcha está sem segundo lugar em número de casos de coronavírus, com 34 registros, segundo mapa estadual. 
O decreto condiciona qualquer tipo de operação a uma exigência, que está nas regras gerais sobre o estado de calamidade: funcionários dos estabelecimentos devem usar Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao seu trabalho.
Farroupilha liberou o comércio e outros serviços como academias para abrir, exigindo uso de máscaras e medição de temperatura dos clientes. Eduardo Leite disse, durante ao vivo pelo Facebook, que o Ministério Público deve acionar o município por descumprir o decreto estadual.
Leite informou ainda que espera informações sobre a incidência do coronavírus e situação de casos na rede de saúde para decidir, no começo da próxima semana, se poderá flexibilizar as regras para localidades com menores riscos.
Dados da receita estadual, com base na emissão de notas fiscais eletrônicas, apontam para queda de quase 40% na semana de 28 de março a 3 de abril nas vendas do varejo frente ao mesmo período de 2019.