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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 25/03/2020. Alterada em 25/03 às 16h11min

Corsan mantém planos de PPPs no saneamento

Iniciativa deve ser levada a outras localidades, afirma Barbuti

Iniciativa deve ser levada a outras localidades, afirma Barbuti


/LUIZA PRADO/JC
Jefferson Klein
Mesmo com todos os obstáculos que a pandemia do coronavírus tem causado na economia, a Corsan sustenta seu planejamento de ampliar no Estado a experiência das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de esgotamento sanitário. A expectativa é de que um novo edital de parceria seja lançado ainda neste ano. Na tarde dessa terça-feira (24), o governador Eduardo Leite assinou o contrato da empresa com o Consórcio Aegea, que venceu o leilão da PPP que tem como foco acelerar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Mesmo com todos os obstáculos que a pandemia do coronavírus tem causado na economia, a Corsan sustenta seu planejamento de ampliar no Estado a experiência das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de esgotamento sanitário. A expectativa é de que um novo edital de parceria seja lançado ainda neste ano. Na tarde dessa terça-feira (24), o governador Eduardo Leite assinou o contrato da empresa com o Consórcio Aegea, que venceu o leilão da PPP que tem como foco acelerar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O acordo prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias. A meta é elevar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na região Metropolitana da Capital para 87,3% em até 11 anos. Atualmente, a cobertura média de esgoto no conjunto de nove municípios beneficiados pela PPP é de 33%. As cidades abrangidas são Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
O investimento desencadeado pela PPP será de R$ 1,77 bilhão, dividido em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,4 bilhão, repartido em R$ 1,03 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 374 milhões para ações comerciais e operacionais). O valor total da contratação é de R$ 6,92 bilhões, que serão pagos ao parceiro privado ao longo dos 35 anos de contrato. Em um primeiro momento, a população beneficiada é de cerca de 500 mil pessoas e deverá ser de aproximadamente 1,7 milhão até 2055.
Sobre os planos de levar modelos de PPPs semelhantes para outros locais do Rio Grande do Sul, como as regiões da Serra, Central, Litoral, Vale do Taquari, entre outras, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, ressalta que a pandemia do coronavírus pode afetar os planejamentos, porém, até o momento, o cronograma está mantido. Assim, a perspectiva é de que um edital de um acordo semelhante ao assinado nessa terça-feira seja lançado ainda em 2020, contudo não está definida por qual região começaria o novo processo. A companhia contatará com o apoio técnico do BNDES para fazer a modelagem das parceiras.
Barbuti afirma que não se vislumbra atrasos, devido ao coronavírus, nas obras de melhoria do saneamento previstas pela PPP assinada nessa terça-feira. Porém, o dirigente comenta que a situação terá que será acompanhada para observar quanto tempo irá se alongar e monitorar as exigências legais quanto à paralisação de atividades e circulação de pessoas. "No momento, a gente não trabalha com a premissa de adiamento de nenhum dos compromissos assumidos", frisa. Um dos fatores que contribui para que pandemia não tenha impactos muito severos na iniciativa é que a meta estipulada é de longo prazo. O diretor-presidente da Corsan destaca que obras de saneamento melhoram a saúde da população de forma em geral. Outro ponto positivo da parceria é o fato que o contrato também movimentará a economia em um período em que essa área se encontra fragilizada devido à estagnação propiciada pela propagação do vírus. Barbuti admite que a questão do coronavírus implicará impactos financeiros para a Corsan, por causa da dificuldade que terão alguns clientes de horarem seus pagamentos em dia.
A companhia, normalmente, opera com uma leitura do consumo "em campo", onde o funcionário vai até o medidor e emite a fatura, entregando-a ao cliente. O serviço foi suspenso, temporariamente, em virtude dos riscos com o coronavírus. Com isso, a empresa pensa em emitir a conta da água levando em consideração a média do consumo e distribuir a cobrança pelos correios. Além disso, a companhia tentará aumentar o uso do débito em conta.

Próximos municípios que deverão ter PPPs em esgotamento sanitário

Lote A
Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de
Paula.

Lote B
Santa Maria.

Lote C
Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Vacaria.

Lote D
Cachoeira do Sul, Estrela, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.

Lote E
Campo Bom, Charqueadas, Montenegro, Nova Santa Rita e Sapiranga.

Lote F
Capão da Canoa, Imbé, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí e Xangri-Lá.