Venda de fatia da Oi cria impasse no leilão do 5G

A possível venda do setor de telefonia móvel da Oi criou impasse entre governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O imbróglio poderá levar à revisão do edital do leilão do 5G, previsto para o fim deste ano. Caso a Oi seja comprada antes do certame, técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações defendem uma nova divisão das frequências nos blocos já definidos.

As frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar os sinais. Eles não podem ser emitidos fora dessas faixas para evitar interferências entre os serviços e as empresas. Para conselheiros da Anatel, se houver sobras de frequências com a venda da Oi, esse excedente poderá ser vendido em outra rodada de leilão do 5G. Isso já aconteceu na implantação da telefonia de terceira geração.

Para viabilizar o negócio que promete salvar a companhia, a Oi pediu, na sexta-feira, a prorrogação de sua recuperação judicial. A dívida renegociada da tele hoje é de cerca de R$ 14 bilhões. Com a venda do setor de telefonia móvel, a Oi pode levantar, segundo estimativas do mercado, até R$ 18 bilhões. Se a recuperação for estendida pelo juiz, abrirá caminho para interessados apresentarem propostas de compra aos credores da Oi. Seria, então, marcado um leilão para a escolha da melhor oferta. Vivo e TIM são as maiores interessadas. Há praças em que a TIM, por exemplo, caso seja a vencedora, terá participação acima de 50% em número de clientes.

A Claro também se colocou no jogo. Porém, depois da compra da Nextel, a empresa do bilionário mexicano Carlos Slim enfrenta limitações, já que está perto do limite de frequências definido pela Anatel para cada tele. Também há uma remota possibilidade de uma oferta em conjunto que dívida as frequências da Oi entre as três concorrentes. Isso evitaria a concentração em determinadas áreas do País. No entanto, segundo representantes das empresas em conversas com o governo e com a Anatel, essa saída seria improvável atualmente. As teles querem apresentar propostas para comprar todo o setor móvel da Oi e deixar que Anatel ou Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida quais os remédios para contornar eventual concentração.

Se a venda da Oi se concretizar para uma dessas empresas, parte dos blocos do leilão do 5G perderá a atratividade. Pelo desenho do leilão, as empresas terão a obrigação de massificar a cobertura de 4G. Hoje ela não atinge 100% do território nacional. No edital, a Anatel reservou exclusivamente à Oi uma frequência de 700 Mhz para operar 4G no país --a única que não opera com essa faixa.

Em 2014, endividada, ela ficou fora da disputa dessa frequência do 4G. Sem a Oi, o bloco pode ficar sem comprador, uma vez que Vivo, TIM e Claro já atuam nessa tecnologia. Serão ofertados também blocos na frequência de 2,3 Ghz para telefonia 4G e 5G. Perderia também atratividade porque é possível prestar o mesmo serviço em 1,8 Ghz, faixa hoje já operada pela Oi.

Além disso, sem a Oi no leilão, técnicos do ministério defendem revisão de acordo feito entre teles e emissoras de TV para a ampliação da faixa de 3,5 Ghz, que será leiloada, mas que hoje é operada por satélites e captada por antenas parabólicas.

Esse acerto destravou o edital do 5G. As teles aceitaram arcar com os custos de mitigação de interferências em parabólicas em troca de uma ampliação de 100 Mhz. Essa expansão permitiria acomodar pelo menos quatro grandes teles no serviço da nova tecnologia. Com a Oi de fora do leilão, técnicos do governo descartam a ampliação, o que evitaria, por exemplo, reposicionamento de satélites, que continuariam nas faixas atuais. A Anatel é contra e defende o acordo, o que possibilitaria uma oferta maior de 5G no país, com novos competidores. A ideia das operadoras interessadas na Oi é apresentar uma proposta entre março e abril ao juiz responsável pelo processo de recuperação. Caso o negócio não saia até o leilão de 5G, a Oi participaria do certame para adquirir frequências de 4G e de 5G. Isso a deixaria com maior patrimônio e, portanto, mais cara.