'O problema não é dinheiro, mas gastar o que tem', diz secretário de Porto Alegre

A frase chamou a atenção durante reunião, nesta quinta-feira (20), de audiência pública das contas de 2019 da prefeitura de Porto Alegre na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara de Vereadores. “O problema não é dinheiro, mas gastar o que tem”, largou o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, que detalhou os resultados das finanças do ano ano passado, confrontando com os dois primeiros anos da gestão.

“Gastamos R$ 72 milhões em 2019. Temos muitos recursos contratados que não conseguimos concluir, como   temos operações de crédito contratadas de quase R$ 1 bilhão”, dimensionou o secretário, apontando as obras da Copa do Mundo de 2014 como um dos gargalos da execução. Busatto listou desde a burocracia, controles de órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público e limitações técnicas para conseguir dar uma vazão mais ágil aos recursos disponíveis. “Tem um querendo gastar e nove que não deixam”, afirmou Busatto, sobre os entraves. 

Segundo o balanço, operações de crédito tinham saldo de R$ 962,9 milhões em 2019. O gasto de R$ 72,1 milhões ficou levemente acima do de 2018 - que ficou em R$ 57,6 milhões -, mas abaixo de 2017, de R$ 190,5 milhões. No ano passado, por exemplo, a Câmara autorizou a prefeitura a fazer financiamento de R$ 120 milhões, para cobrir contrapartidas e ajustes de contratos da Copa que demandaram mais caixa. 

Esta semana mais duas notícias que colocam em xeque o uso potencial de recursos para investimento. O prolongamento da avenida Severo Dullius, orçado em R$ 98 milhões, com R$ 62,4 milhões gastos, pode ficar sem os recursos de financiamento da Caixa, que é responsável pelo contrato para repassar recursos de contrapartidas do município. Atrasos na obra levaram o banco a comunicar a suspensão do fluxo. A prefeitura tenta reverter a medida em ações com o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Outra obra de mobilidade herdada do Mundial que não saiu até hoje do papel - a trincheira da Plínio Brasil Milano, no cruzamento com a avenida Carlos Gomes, não deve ser feita, segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior. A prefeitura vai tentar direcionar a verba de R$ 36 milhões para outras áreas.

Cerca de R$ 10 milhões de empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina, antiga Confederação Andina de Fomento (CAF), quase foram perdidos, pois a alocação expiraria em agosto deste ano. A administração conseguiu desatar a licitação em 2019, e a verba começou a ser investida na restauração da Usina do Gasômetro.

Além de não conseguir gastar o que já contratou em instituições financeiras, cujo repasse só ocorre à medida que a obra é executada, também há fluxo menor em áreas como habitação. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) teve queda nas aplicações, que somaram R$ 23 milhões, ante R$ 35 milhões de 2018 e R$ 48,7 milhões em 2017.

Os vereadores da Cefor João Carlos Nedel (PP) e Valter Nagelstein cobraram a construção de moradias e uso de recursos da venda de solo criado, que é buscada para elevar o índice construtivo das construtoras, para habitações de baixa renda, que é previsto no Estatuto das Cidades, disse Nagelstein. "Nosso investimento em moradia é cada vez menor e nosso déficit de casas populares é de cerca de 40 mil, além do fato de que o aluguel social praticamente não existe mais”, denunciou Nedel.

Em 2019, o Tesouro Municipal teve déficit de R$ 67,8 milhões, abaixo de R$ 78,6 milhões de 2018 e de R$ 358,9 milhões, de 2017. A queda do saldo negativo é efeito principalmente da redução do gasto de pessoal, que ficou em R$ 2,993 bilhões em 2019 contra R$ 3,112 bilhões de 2018, –3,8%. O Tesouro, por exemplo, teve de repassar quase R$ 15 milhões para cobrir rombo da Carris, estatal de ônibus. Em 2018, foram R$ 21 milhões.

A conta geral de receitas e despesas, que não inclui só o Tesouro, tiveram superávit de R$ 573 milhões. 

Nas contas Para 2020, Busatto disse que a "perspectiva é entregar as contas equilibradas". Parte da condição será obtida com a mudança na planta do IPTU que elevou valores do tributo em mais de 30% para muitos imóveis que tiveram revisão para cima dos valores.