Petroleiros desafiam TST, mantêm greve e dizem que vão recorrer

Os petroleiros decidiram manter a greve, que completa nesta terça-feira (18) 18 dias, e vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho.

Segundo nota publicada nesta terça-feira no site da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a orientação é que os trabalhadores sigam as recomendações dos sindicatos em relação "às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras".

Petrobras promete antecipar pagamento de parte de prêmio referente a resultados de 2019. Em nota, a FUP e os 13 sindicatos filiados informaram que continuam em greve por ser "um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros". Segundo a FUP, a decisão do TST foi "monocrática" e, por isso, a federação vai recorrer da decisão.

Em sua decisão, divulgada na segunda-feira (17), o juiz do TST autorizou a Petrobras a tomar "as medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares."

Na nota, a FUP lembra que, na greve de novembro do ano passado, quando o ministro Ives Gandra Martins decidiu isoladamente definir como ilegal a greve dos petroleiros, ele foi derrotado por seus pares na Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST.

"O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu", contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar na nota.

Para a federação, o ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão de segunda-feira da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 9 de março.

A FUP ressalta, no entanto, que qualquer decisão sobre a paralisação será deliberada coletivamente em assembleias, previamente convocadas pela federação e seus sindicatos.

Na segunda-feira, a Petrobras informou em nota que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. A estatal voltou a garantir que não há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve.

A greve dos petroleiros é coordenada pela FUP e os 13 sindicatos a ela afiliados e tem como bandeira a oposição ao fechamento e demissão de cerca de 400 trabalhadores na fábrica de fertilizantes Fafen-PR, no Paraná.

Os sindicatos alegam ainda que a Petrobras descumpre o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) firmado pela empresa ano passado que proíbe a demissão coletiva de trabalhadores.

Segundo a FUP, atualmente a greve tem apoio de 21 mil trabalhadores em mais de 120 unidades do sistema Petrobras.

A Petrobras argumenta que, desde que adquiriu a Fafen-PR, ou ANSA como é chamada, em 2013, a unidade sempre apresentou prejuízos, que hoje chegam a R$ 2 bilhões. A previsão para este ano é de um prejuízo da ordem de R$ 400 milhões.

A estatal explica que o problema da fábrica é que a matéria-prima utilizada é o resíduo asfáltico, mais caro do que os preços de seus produtos gerados, que são a amônia e ureia, daí os elevados prejuízos.

A Ansa é a única fábrica de fertilizantes que utiliza essa matéria-prima. A China se tornou uma potência na produção e exportação de ureia, o que viria provocando desde 2014 uma redução global nos preços dessa matéria-prima para fertilizantes.