Porto Alegre, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

Jornal do Comércio

Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

CORRIGIR

contas públicas

Notícia da edição impressa de 12/02/2020. Alterada em 12/02 às 03h00min

Metade dos estados deve retomar nível pré-crise

Economia gaúcha deve avançar com o auxílio da indústria

Economia gaúcha deve avançar com o auxílio da indústria


/CLAITON DORNELLES/arquivo/JC
Apenas 12 estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais estados ainda precisarão de mais tempo para recuperar o tamanho de sua economia antes da recessão, em 2013 e 2014, segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada. Nessa lenta recuperação, o PIB brasileiro fechará o ano 1% abaixo do nível pré-crise.
Apenas 12 estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais estados ainda precisarão de mais tempo para recuperar o tamanho de sua economia antes da recessão, em 2013 e 2014, segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada. Nessa lenta recuperação, o PIB brasileiro fechará o ano 1% abaixo do nível pré-crise.
O resultado reflete a grave situação fiscal dos estados. Com despesas de pessoal elevadas e arrecadação baixa, alguns governadores cortaram investimentos para fechar a conta no azul - estratégia também observada na esfera federal. Sem investimento de peso, elevado desemprego e alto endividamento das famílias, a saída da crise tem sido mais demorada que em outros períodos.
Entre 2014 e 2016, o PIB nacional encolheu 6,7% enquanto que entre 2017 e 2018 a taxa média de crescimento foi de 1,3%, destaca o economista da Tendências, Lucas Assis, responsável pelo trabalho: "O ano de 2019 foi decepcionante do ponto de vista econômico, com a frustração das expectativas de crescimento". A previsão é de um avanço de 2,1% do PIB nacional neste ano, mas ainda dependendo das notícias vindas do mercado internacional. De acordo com a Tendências, 26 estados e o DF terão desempenho positivo em 2020. Apenas o Rio Grande do Norte terá queda no PIB.
Nesse cenário, Norte, Centro-Oeste e Sul serão as primeiras regiões a superar o PIB pré-crise. Cada uma impulsionada por fatores específicos e locais. De acordo com o levantamento, o Norte deverá ser o destaque do ano, com crescimento de 3,2% do PIB, acima da média nacional. O desempenho será fortalecido pela retomada da Zona Franca de Manaus e pelo avanço da indústria extrativa, em especial do complexo da Vale S11D, no Pará. Também vai contar a favor o avanço da economia de Roraima por causa dos imigrantes venezuelanos, diz Assis. Ele explica que, mesmo que de forma atabalhoada, há um movimento maior da economia, com mais pessoas buscando ocupação e suporte do governo federal.
No Centro-Oeste - região que menos sofreu durante a crise econômica -, a expectativa é que a economia avance 2,4%, beneficiada pelo câmbio desvalorizado e pelo avanço da agropecuária. Apenas Goiás, que ainda vive intensa crise fiscal, continuará abaixo do nível pré-crise.
O mesmo ocorre no Sul do País. O Rio Grande do Sul será o único a não superar o patamar de antes da recessão. A atividade econômica da região deve ter avanço igual à média nacional beneficiada pela recuperação da indústria e pela agropecuária, em especial pela soja e carne de frango. Sudeste e Nordeste ainda estarão longe de superar o nível pré-crise. Na Região mais desenvolvida do País, o PIB continuará 2,9% abaixo do início da recessão. Além do tombo da indústria, o Sudeste sofreu com os efeitos do rompimento da barragem de Brumadinho, que afetou Minas Gerais e Espírito Santo. Mas a previsão é otimista para este ano.
Pouco industrializada e altamente dependente de transferências federais, o Nordeste fechará o ano com o pior desempenho do País. O crescimento esperado é de 1,9%. "Um dos fatores que afeta a recuperação é que os Estados têm uma participação grande da administração pública e é pouco industrializado", afirma Paula Yamaguti, economista do Itaú Unibanco.

Governo negocia com Congresso para recuperar autonomia sobre orçamento

O governo do presidente Jair Bolsonaro trava uma negociação com o Congresso para retomar parte da autonomia que tinha sobre o Orçamento. Sob risco de perder o controle de boa parte das despesas não obrigatórias, o Palácio do Planalto acionou interlocutores para convencer o Congresso a ceder no poder sobre os gastos públicos neste ano.

Auxiliares de Bolsonaro querem que R$ 15 bilhões, referentes a custeio da máquina pública, voltem para as mãos dos ministros. Hoje, essa verba está alocada como emenda do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o governo, pode dificultar a execução dessas despesas, que dependeria de autorização do parlamentar.

A devolução desse dinheiro para uma gestão autônoma por parte do Executivo deve ser feita por meio de um projeto de lei, que dependerá ainda de aprovação da Câmara e do Senado. Uma sessão do Congresso está marcada para a tarde desta quarta-feira para analisar vetos presidenciais sobre o controle em torno de parte do Orçamento de 2020.

No ano passado, o Legislativo aprovou o chamado Orçamento Impositivo que engessa o poder de manobra do Executivo sobre os gastos. Pelo que foi aprovado em 2019, ficaram cerca de R$ 136 bilhões para as despesas discricionárias, sendo quase R$ 91 bilhões de custeio e investimentos dos ministérios; R$ 9 bilhões para emendas individuais, aquelas apresentadas por cada parlamentar para destinar recursos públicos para suas bases eleitorais; aproximadamente R$ 5,5 bilhões para as emendas de bancadas estaduais; R$ 0,6 bilhão em emendas de comissões; e outros R$ 30 bilhões em emendas do relator.

"O que o ministro Paulo Guedes disse na audiência pública a que ele foi na Comissão de Orçamento do ano passado é que, para implementar o mais Brasil e menos Brasília, as prioridades do Orçamento devem ser indicadas pelo Congresso. O que fizemos foi apenas seguir à risca o que o ministro mandou fazer", afirmou Neto, acrescentando estar disposto a ceder nesta questão.

O projeto em elaboração pelo governo prevê ainda que seja retomada a possibilidade de o Executivo poder remanejar o Orçamento por meio de portarias, sem precisar de autorização do Congresso.