Governo economiza R$ 68,9 bilhões em juros da dívida pública

Na esteira da queda dos juros básicos nos últimos anos, o custo da dívida pública brasileira terminou 2019 no menor nível da história. Dados do Banco Central mostram que a taxa de juros implícita da dívida bruta do País no acumulado de 12 meses fechou o ano passado em 7,8%. Um ano antes, estava em 8,3%.

Cálculos do Ministério da Economia indicam que a redução da Selic gerou, apenas no ano passado, uma economia de R$ 68,9 bilhões no serviço da dívida. O montante é superior a todo o investimento feito pelo governo federal em 2019, de R$ 56,6 bilhões. Em quatro anos, até 2022, sem mudanças nas condições, essa economia seria de R$ 417,6 bilhões, sendo R$ 120 bilhões só neste ano.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Já a taxa implícita reflete o custo da dívida bruta do governo geral, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Normalmente, a dívida bruta é expressa em sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), sendo que no fim de 2019 ela estava em 75,8%.

A dívida é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco - que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, poderia gerar a piora na nota brasileira, com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

Por trás está a queda consistente da Selic após agosto de 2016. Naquela época, a taxa básica estava em 14,25% ao ano. No fim de 2018, caiu para 6,5% e, no fim de 2019, ficou em 4,5% ao ano. Como boa parte do custo da dívida brasileira está ligada à Selic, quando a taxa básica cai, o juro pago pelo País também recua.

Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, a queda da Selic abriu uma janela de oportunidade para que o governo consiga estabilizar a dívida bruta com um esforço fiscal menor. O economista alerta, porém, que a Selic não deve permanecer para sempre no atual patamar.

"Da mesma forma que o juro caiu, ele pode aumentar, a depender da evolução da atividade econômica à frente."