Governo estuda novo mecanismo de correção para salário-mínimo

O governo estuda alterar o mecanismo de reajuste do salário-mínimo. O objetivo é evitar que surpresas com a inflação no fim do ano causem alterações no valor, como ocorreu de 2019 para 2020. A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior.

A ideia é que a inflação considerada para o piso nacional passe a ser calculada no período entre dezembro e novembro. E não mais para o ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, como ocorre atualmente. Com isso, ao fim do ano, seria possível calcular com precisão o valor do salário e não seria preciso fazer alterações depois. "Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. O INPC só é divulgado dias após o fim do ano. Vamos mudar sem que haja perda", disse Rodrigues.

O repique na inflação de dezembro obrigou o governo a mudar repentinamente o salário-mínimo de 2020. Para o salário-mínimo deste ano, o governo chegou a editar uma medida provisória estabelecendo um valor de R$ 1.039,00. Depois, com a inflação maior em dezembro, mudou o valor para R$ 1.045,00. Por conta da mudança no valor, o governo vai precisar ajustar o Orçamento deste ano em mais de R$ 2 bilhões.

A mudança terá que passar pelo Congresso Nacional. A equipe econômica pretende enviar a proposta até agosto, antes de elaborar o Orçamento de 2021. A proposta do governo não contempla, porém, mudanças no indicador que serve como referência para o salário mínimo.

Com isso, o piso nacional continuará sendo ajustado tendo como base apenas a inflação medida pelo INPC. Portanto, sem ganho real para o trabalhador. "É uma medida relativamente simples. Queremos debater com o Congresso. O governo será transparente e vai manter o poder aquisitivo", disse o secretário.