Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Crédito

Edição impressa de 15/01/2020. Alterada em 15/01 às 15h09min

Birôs de crédito recebem alerta sobre cadastro positivo

Senacon notificou quatro operadores e a associação do setor

Senacon notificou quatro operadores e a associação do setor


/MAURO SCHAEFER/ARQUIVO/JC
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou os quatro birôs de crédito brasileiros e a associação que representa o setor para obter esclarecimentos sobre a saída de consumidores do cadastro positivo. Os interessados em deixar o banco de dados de bons pagadores são facilmente levados a se cadastrar nos sites de birôs, tendo poucas alternativas on-line que não passem pelo fornecimento de dados pessoais, que podem incluir selfie para reconhecimento facial.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou os quatro birôs de crédito brasileiros e a associação que representa o setor para obter esclarecimentos sobre a saída de consumidores do cadastro positivo. Os interessados em deixar o banco de dados de bons pagadores são facilmente levados a se cadastrar nos sites de birôs, tendo poucas alternativas on-line que não passem pelo fornecimento de dados pessoais, que podem incluir selfie para reconhecimento facial.
Consumidores também relatam que não conseguem validar os dados nos sites e que têm dificuldade para finalizar o processo de saída do cadastro. Há opções físicas para deixar o cadastro, como telefone, presença em loja física ou pelo correio. Pela internet, a Serasa dispõe de um formulário que pode ser enviado por e-mail --uma opção a quem não quiser fazer o cadastro. A alternativa, entretanto, está localizada em item da política de privacidade do site. A notificação enviada às empresas Serasa, Quod (que reúne Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Santander e Itaú), Boa Vista e SPC Brasil ainda questiona o tratamento concedido aos dados que irão compor a nota de crédito de cada consumidor e as medidas adotadas para informar sobre a abertura do cadastro no sistema, a finalidade do cadastro e compartilhamento dos dados. A pasta deu cinco dias úteis para as respostas.
Desde sábado, dia 11, empresas podem consultar o banco de dados dos chamados bons pagadores para avaliar a nota das pessoas e decidir quais condições de empréstimo podem ofertar sem risco de calote. Em nota, a Senacon diz que a expectativa com relação ao funcionamento do cadastro positivo é de que poucos consumidores solicitem a saída do cadastro, "uma vez que a proposta do setor é de que ele irá contribuir para o acesso a crédito e redução da taxa juros dos empréstimos bancários". "No entanto, a Senacon está monitorando as condições de saída do cadastro que devem ser garantidas aos consumidores de maneira clara e objetiva, conforme legislação", acrescenta.
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), que representa as quatro companhias, diz que uma das responsabilidades dos birôs é garantir aos consumidores o direito de sair do cadastro a qualquer momento e que os dados cadastrais solicitados servem para identificação do consumidor e para evitar fraudes. Em comunicado, Elias Sfeir, presidente da ANBC, diz que as informações servem para confirmar a identidade e que "nenhum dado novo ou desnecessário é solicitado no descadastramento, que atende também à legislação de Proteção de Dados". A lei entra em vigor em agosto deste ano.
A Serasa diz que a empresa foi convidada a participar de uma reunião com a Senacon e os demais birôs para melhor entendimento do órgão em relação ao processo de opt-out. O SPC afirma que cumpre a legislação e os requisitos de segurança para garantir a proteção aos dados do consumidor.
Também diz que não solicita dado novo ou desnecessário para o descadastro, e que os pedidos são para reforçar a autenticidade da pessoa. "Mesmo cumprindo os protocolos de segurança e viabilizando ao consumidor praticidade na solicitação do cancelamento, reforçamos que esses procedimentos são novos e que é natural que haja evoluções e aprimoramentos", diz.

Veja como sair

Quod
Pela internet
1. Entrar na aba "para você" do site do Quod (https://www.quod.com.br/para-voce). Clicar em "consulte grátis" para acessar o histórico de crédito; acessar a seção do cancelamento. Clicar na solicitação;
2. Aparecem duas opções: pela internet (alternativa 1, de registro) ou pelo correio, em letra pequena no pé da página;
3. Na opção 1, fazer o cadastro; é preciso estar com o celular para enviar a selfie.
Pelo correio
Tenha cópia autenticada em cartório (frente e verso) de documento de identificação com foto e do CPF. Assine com firma reconhecida em cartório um termo de cancelamento disponível no site: https://www.quod.com.br/optin/forms/pf.
Destinatário: A/C Back Office QuodAlameda Araguaia, número 2104, 8º andar. CEP 06455-000, Barueri (SP)
Serasa
Pela internet
1. Entrar na página do cadastro positivo ( https://www.serasaconsumidor.com.br/cadastro-positivo/cp/cancelamento); clicar na opção "sim, quero cancelar meu cadastro";
2. Há duas alternativas: via cadastro no site ou por email. Pelo cadastro, só seguir as indicações. Por email, é preciso abrir os termos de uso. O link para cancelamento está no item 9. Ele leva a uma página com formulário e o endereço de email (https://www.serasaconsumidor.com.br/politicas-do-site/cadastro-positivo).
Pelas agências: levar documento oficial que contenha foto e os números do seu RG e do seu CPF. Consulte os pontos pelo site: https://www.serasaconsumidor.com.br/classic/sc-atendimento/agencias.
Pelo correio
Preencher e assinar o termo de cancelamento (disponível no site da Serasa), enviá-lo com firma reconhecida, junto com as cópias autenticadas do CPF e RG ou de um documento oficial, que tenha foto e os números de ambos
Destinatário: Serasa Experian - Cadastro Positivo, Avenida Doutor Heitor José Reali, 360 - Distrito Industrial Miguel Abdelnur. CEP 13571-385, São Carlos (SP)
Por telefone
Central de atendimento cadastro positivo (0800 776 6606)
SPC
Pela internet
1. Acessar a página do castro positivo (https://www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor) e e clicar em "entre no sistema";
2. Página de registro vai solicitar cadastro no site; não há opção online sem aceitar os termos de uso.
Por telefone
Serviço de atendimento ao cliente (0800-887-9105), de segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Boa Vista
Pela internet
1. Na página do cadastro positivo (https://www.boavistaservicos.com.br/cadastro-positivo/), entrar em "quero consultar". Depois, clicar em "cadastre-se" e realizar o processo;
2. A política de privacidade da Boa Vista não menciona opção de cancelamento por email.
Pelas agências
Comparecer com CPF e RG (ambos obrigatórios) ou somente CNH e solicitar o cancelamento após preencher o termo correspondente que fornecido no local. Pontos estão disponíveis no site: https://www.consumidorpositivo.com.br/postos-de-atendimento/
Por telefone
Ligar neste número (11) 3003-0101 e responder processo de confirmação de identidade.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia