ABCM prevê programa para carvão em 2020

Uma pauta que o setor carbonífero vem defendendo nos últimos anos como uma alternativa para que o segmento não fique estagnado está mais próxima de se tornar realidade. Conforme o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, a perspectiva é que o governo federal lance, ainda neste primeiro quadrimestre do ano, um programa de modernização do parque termelétrico abastecido com carvão nacional.

O dirigente salienta que existe o interesse do governo brasileiro e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o tema. Zancan explica que a meta é dar condições para que as térmicas a carvão mais antigas ou que já foram até mesmo desativadas (como fases A e B do complexo térmico de Candiota e as usinas de Charqueadas e São Jerônimo) sejam substituídas por equipamentos mais modernos, eficientes e com índices menores de emissões. "O programa tem que gerar as condições para atrair investidores que venham fazer os projetos", enfatiza.

Um ponto que está sendo discutido é a forma de comercialização dessa nova energia (através de leilão específico por fonte, certame regional ou outras opções) e onde a geração térmica será restituída. "Entendemos que, se você tirou uma parcela de energia do Rio Grande do Sul, essa energia tem que ser reposta no Estado; se for tirada de Santa Catarina, repõe lá", comenta o presidente da ABCM. Zancan defende que o programa deva viabilizar uma geração de 1,8 mil MW a carvão, divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul (regiões que praticamente concentram a totalidade das reservas do mineral no Brasil). Esse volume de energia seria suficiente para atender a quase metade da demanda gaúcha de eletricidade. Apesar dessas possibilidades, o dirigente ressalta que a forma do programa será determinada pelo governo federal.

A usina Pampa Sul, do grupo Engie, em Candiota, foi o último empreendimento com carvão nacional a ter sucesso em um leilão de energia no País (em 2014). A entrada em operação da térmica no ano passado é apontada pelo presidente da ABCM como o fato mais importante que aconteceu em 2019 para o setor carbonífero. Zancan recorda que, em abril, começa a disputa de leilões de energia em 2020. O dirigente também lembra que o contrato da usina Candiota 3 terminará ao final de 2024, e esse complexo pode aproveitar algum certame agora para garantir fornecimento de energia após o fim da validade do acordo vigente.

Zancan não descarta que outros projetos a carvão, que ainda precisam ser construídos, como o do grupo Ouro Negro, possam concorrer nessas disputas. A térmica Ouro Negro, a ser implementada no município de Pedras Altas, tem previsão para uma capacidade instalada para gerar até 600 MW. No entanto, o presidente da ABCM admite que uma dificuldade a ser superada para os empreendimentos a carvão serem bem-sucedidos nos leilões é a competição com outras fontes de energia, como é o caso do gás natural.